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HOJE NO

"AÇORIANO ORIENTAL"

Dois quintos do continente português com problemas de muito baixa densidade 

Cerca de dois quintos de Portugal continental caracterizam-se como de muito baixa densidade, segundo um estudo realizado pelo Instituto do Território que identifica problemas diversos nestas regiões e visa servir de referência para a adoção de políticas públicas.

 O trabalho, realizado pela Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro (UTAD), visou uniformizar o conceito de território de “muito baixa densidade”, com base em 15 variáveis relacionadas com os perfis territorial, demográfico, de povoamento, socioeconómico e de acessibilidade. 

O território de “muito baixa densidade” caracteriza-se como sendo “marcadamente rural, climaticamente severo, com uma população envelhecida e em perda, de povoamento escasso e disperso, funcionalmente periférico e com uma acessibilidade decrescente aos principais serviços e bens públicos, economicamente marginal e dependente de uma agricultura de subsistência e/ou das prestações sociais públicas”, segundo o estudo, coordenado pelo professor Luís Ramos, especialista em planeamento regional e ordenamento do território. O professor indicou que estes problemas foram identificados em “todo o interior e em algumas regiões que não são propriamente o litoral, mas regiões de transição”, traduzindo-se, aproximadamente, em “dois quintos” do território continental com “problemas sérios de baixa densidade, não só demográfica, mas também económica e de acesso a bens e serviços fundamentais”. No entanto, o especialista, também deputado do PSD, ressalvou que este dado “não tem o rigor de um número, mas dá uma ideia da dimensão do problema”. 

Luís Ramos explicou à Lusa que, tendo em conta as diferentes variáveis, é difícil criar um mapa final do país “a definir a baixa densidade no país, porque há territórios com problemáticas graves a nível das acessibilidades, mas nem sempre esses territórios são os mesmos que têm problemas de envelhecimento”. Este trabalho foi entregue ao gabinete do primeiro-ministro, revelou Rogério Gomes, presidente do Instituto do Território (IT), que integra a UTAD, entre cerca de 40 entidades. 

Falta agora “perceber o tipo de utilização que [o trabalho] pode ter nas políticas públicas, nomeadamente na preparação do próximo quadro comunitário de referência”, disse o professor, acrescentando que o mapa poderá “substituir o que existe atualmente, porque traduz melhor a realidade da baixa densidade, em 2013, uma vez que se baseia nos censos de 2011”. “O Governo está a analisar a proposta, no sentido de lhe dar corpo em termos de políticas públicas. 

Desde que aceite este conceito, poderá utilizá-lo na preparação do próximo quadro e outras medidas políticas, como as questões que têm a ver com uma reorganização ou o acesso aos serviços públicos dos vários territórios”, acrescentou Luís Ramos. Para o presidente do IT, as políticas públicas “não têm necessariamente de passar por mais despesa, mas por compreender que as lógicas da alta densidade não devem ser idênticas às lógicas em zonas do país onde não há o mesmo número de quadros, de empregos e de pessoas”. 

A proposta, concluiu, “tem a ver com a racionalização dos custos, garantindo que no interior não se fazem políticas de investimento que depois se traduzem em custos de manutenção incomportáveis”.

* Os governos deste país têm assobiado para o lado no que respeita ao mundo rural, com início no cavaquismo.

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