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Ricardo Salgado chamado ao Banco de Portugal para explicar rectificações fiscais

Ricardo Salgado foi chamado nos últimos dias por Carlos Costa, governador do Banco de Portugal, para explicar o porquê de não ter declarado na sua declaração inicial de IRS rendimentos de 8,5 milhões de euros, confirmou o i junto de fontes do regulador da banca. Este encontro revela que o Banco de Portugal está assim a analisar a idoneidade de Salgado para continuar à frente do BES

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A notícia de que o presidente executivo do BES já teria sido ouvido pelo governador Carlos Costa foi avançada hoje pelo jornal Público, que destaca ainda o facto de Costa também ter chamado, no final de Janeiro, José Maria Ricciardi, presidente do Banco Espírito Santo Investimento (BESI), e Amílcar Morais Pires, o braço direito de Salgado e chief financial officer do BES. Estes dois elementos estão indiciados pelo crime de inside trading no chamado caso BES Vida, tal como i já havia revelado. Este caso, que está a ser investigado pelo DIAP de Lisboa liderado pela procuradora Maria José Morgado, refere-se a uma denúncia da Comissão do Mercado de Valores Mobiliários sobre irregularidades em diversas transacções da EDP, efectuadas em 2008, entre o BES e a sua seguradora BES Vida.

A notícia surge após a deputada Ana Drago (Bloco de Esquerda) ter questionado publicamente Carlos Costa quanto à idoneidade de Ricardo Salgado e de Amílcar Pires. Durante uma audição do governador na Comissão Parlamentar de Orçamento e Finanças, Drago questionou-o sobre as três rectificações realizadas por Ricardo Salgado à sua declaração de IRS, relativa ao ano de 2011, no montante de 8,5 milhões de euros, acrescentando que na opinião do Bloco de Esquerda o presidente executivo do BES, assim como Ricciardi e Morais Pires, não reuniam as condições legais para serem considerados idóneos - requisito essencial para o Banco de Portugal autorizar um gestor a exercer funções nos órgãos sociais de uma instituição de crédito.

Segundo o Público, Ricardo Salgado terá mantido vários contactos com o Banco de Portugal  nos últimos 15 dias, tendo enviado inclusivamente o despacho do Departamento Central de Investigação e Acção Penal – tornado público na passada semana – em que se afirma que Salgado é apenas uma testemunha na Operação Monte Branco, uma vez que sobre si não recai qualquer suspeita.

Rectificações

Como o i noticiou em primeira mão, Ricardo Salgado declarou inicialmente, em Maio, que os seus rendimentos de 2011 eram 1,1 milhões de euros, o que o levou à liquidação de 182 765 euros.

Porém, esse valor foi sendo corrigido ao longo do ano de 2012. A primeira rectificação do banqueiro à declaração de IRS de 2011 deveu-se a 25 mil euros de rendimentos de capitais da mulher e a 655 mil euros de rendimentos de capitais no estrangeiro do próprio Salgado que não tinham sido declarados em Maio.

A segunda rectificação foi entregue a 30 de Agosto, tendo por base a declaração de um rendimento total de 8,5 milhões de euros de rendimentos de Ricardo Salgado obtidos em Angola. Este novo valor deu origem a uma liquidação de imposto de cerca de 3 milhões de euros.

Foi já em vésperas de se deslocar ao DCIAP, como testemunha no Caso Monte Branco, que Ricardo Salgado terá feito a última rectificação, que levou a uma nova liquidação no seu IRS de 2011: 1,3 milhões de euros.

Assim, e ao invés do declarado inicialmente, a colecta correspondente aos seus rendimentos foi superior a 4,5 milhões, e não de 183 mil euros.

Na semana passada, Ricardo Salgado confirmou ao Jornal de Negócios ter feito as três rectificações, justificando-as com o facto de ter aderido ao Regime Extraordinário de Regularização Tributária.

Ao Jornal de Negócios, Salgado negou porém que tenha existido qualquer relação entre as correcções e a sua ida ao Ministério Público: “[As rectificações] foram apresentadas de forma voluntária e não por pressão ou reacção ao que ou a quem quer que seja”.

* Um homem com esta riqueza só pode ser um cavalheiro impoluto.

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