16/01/2013

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Pró-Reitora da UL detecta erro no 
relatório do FMI, que põe ao nível 
de aluno fraco de economia 

A pró-reitora da Universidade de Lisboa, Luísa Cerdeira, detetou erros no relatório do Fundo Monetário Internacional (FMI), que poderiam ter sido feitos por um fraco “aluno principiante de economia de educação”.

No relatório do FMI, que apresenta sugestões para reduzir a despesa do Estado português em cerca de quatro mil milhões de euros, são dedicados “apenas dois parágrafos e meia dúzia de estatísticas” ao ensino superior. Apesar de estar pouco desenvolvido, Luísa Cerdeira encontrou gralhas.
 De acordo com a especialista em financiamento do ensino superior, os valores divulgados pelo FMI, sobre as despesas no Ensino Universitário Público, acabam por estar errados, pois dizem respeito a todo o ensino superior - universidades e politécnicos - e são tratados como se fossem só das universidades.
“Devem-se ter enganado", diz a pró-reitora da Universidade de Lisboa, "porque aquilo é todo o ensino superior e não apenas o universitário, ou seja, [o valor global apresentado] inclui obviamente os politécnicos”, alertou, em declarações à Lusa.

O relatório do FMI diz que "em 2012, o sistema público universitário gastou cerca de 1,6 mil milhões de euros, dos quais cerca de mil milhões de euros foram financiados pelo orçamento da educação, 300 milhões das taxas de inscrição, e o restante de outras fontes", acrescentando que "parece razoável que a educação pública superior contribua para os ajustamentos em curso no sistema de ensino, nomeadamente através do aumento das propinas, o que poderia ajudar a alcançar significativas e duradouras poupanças orçamentais".

Luísa Cerdeira diz que o relatório não tem "qualquer fundamentação, teórica nem prática”, para estas afirmações, e considera que, “do ponto de vista técnico, o documento é para um aluno principiante de economia de educação, mas, se calhar, nem teria boa nota”.
Para a pró-reitora, algumas das sugestões são uma ameaça ao acesso ao ensino superior, ao defender o aumento das propinas.
“Aquilo que é aconselhado pelo FMI é um grave perigo para tornar novamente o ensino superior em Portugal só para poucos ou só para os ricos”, defendeu, fazendo uma clara distinção entre a proposta do FMI e a eventual atualização das propinas para os 1.066 euros, tal como divulgado na terça-feira.
Desde 2003 que as propinas podem ser anualmente atualizadas de acordo com a taxa média da inflação, registada no ano anterior. O Instituto Nacional de Estatística (INE) divulgou, na segunda-feira, o valor da inflação registada no ano passado (2,8%), o que significa um possível aumento de mais 29 euros na propina máxima.

“Uma coisa é esta atualização, que está a ser feita desde 2003, outra coisa é o que ali é proposto, que é uma subida acentuada das propinas”, disse Luisa Cerdeira.
De acordo com o relatório do FMI, "taxas universitárias mais elevadas, que tenham em conta o custo da educação superior e o valor de mercado dos graus oferecidos, ajudaria na recuperação de custos e reduziria o grau de redistribuição para os mais abastados".

Luísa Cerdeira lembrou que Portugal ainda está a fazer um "percurso de recuperação no sentido de a população adquirir maiores níveis de qualificação", e que aumentar as propinas poderia significar "voltar ao modelo de há quarenta anos", quando só "meia duzia estudava".
“E evidente que uma subida muito elevada [das propinas], como é falada no relatório produzido pelo Fundo Monetário Internacional, irá colocar problemas graves de acessibilidade”, alertou a especialista em financiamento universitário.
A pró-reitora sublinha que já há muitas famílias que não conseguem manter os seus filhos a estudar, devido aos seus rendimentos, que tornaram o ensino superior inacessível.

* Umas inteligências, em Moedas

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