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HOJE NO
"DIÁRIO ECONÓMICO"

Famílias enfrentam 

um aumento brutal de impostos 

Conheça as alterações no IRS com que terá de lidar este ano. O agravamento da carga fiscal “roubará” rendimento. 

Este será um dos anos mais duros para os contribuintes, em que o aumento de impostos e as reformas feitas pelo Governo terão um impacto mais significativo no orçamento das famílias e no seu rendimento disponível. Há mesmo quem deseje, em vez de um bom 2013, que este ano passe rápido.

A lista do aumento de impostos é longa, com particular relevância para o IRS, e fez mesmo com que o próprio ministro das Finanças, Vítor Gaspar, reconhecesse o "enorme" aumento de impostos e o PS apelidasse o Orçamento do estado para 2013 (OE/13) de "bomba atómica fiscal". O aumento de impostos será para todos, desde os escalões mais baixos aos mais altos. No final, depois de feitas as contas e os acertos, os contribuintes terão direito a menos reembolso ou terão de pagar mais IRS.

A partir do momento em que as tabelas de retenção na fonte entrarem em vigor este ano - ainda não se sabe se serão aplicadas já em Janeiro - os contribuintes vão sentir a diferença no seu rendimento mensal. E há que contar ainda com o efeito da sobretaxa de 3,5%, que será este ano aplicada mensalmente e não apenas no subsídio de Natal como aconteceu em 2011. Estes dois aumentos farão uma diferença significativa no rendimento das famílias.

Foi para mitigar esta quebra no rendimento que o Governo decidiu diluir metade de cada subsídio - metade do subsídio de férias e metade do de Natal - em 12 meses. Desta forma, os contribuintes passarão a receber uma parte dos subsídios todos os meses e na altura de receber o 13º e o 14º meses, receberão apenas metade. E esta medida é válida para todos: sector público e privado. O objectivo é que a quebra no rendimento não seja tão visível para que não afecte tanto o consumo e a procura interna. Por exemplo, um trabalhador que ganhe 1.812 euros líquidos terá um aumento de 151 euros por mês, devido ao pagamento de parte dos subsídios em duodécimos. Mas só terá direito a 906 euros quando chegar a altura de receber os subsídios.

O que vai acontecer no IRS este ano?

O Governo decidiu reformar o IRS e reduziu o número de escalões dos actuais oito para cinco escalões. Com estas alterações veio também o aumento das taxas. Assim, os novos escalões de IRS variam entre 14,5%, para quem ganha até sete mil euros por ano e entre 48%, para rendimentos anuais acima de 80 mil euros. Além do aumento das taxas, os contribuintes terão também de suportar uma sobretaxa de 3,5% no IRS.

Há quem se safe

Quem ganha mais de 80 mil euros por ano terá ainda de pagar uma taxa adicional de 2,5%, que sobe para 5%, quando os rendimentos ultrapassam os 250 mil euros. Isto fará com a taxa de IRS ultrapasse os 50% nos escalões mais altos. São, por isso, muitos os críticos que têm apelidado este aumento do imposto de confiscatório e que têm duvidado da sua constitucionalidade. As deduções à colecta terão também alterações. Os abatimentos que os contribuintes podem fazer com as despesas da casa vão ser drasticamente reduzidos e serão ainda introduzidos tectos globais aos montantes que poderão ser deduzidos. Por sua vez, os trabalhadores independentes também sairão penalizados (ver caixas ao lado).

E recorde-se ainda que as taxas liberatórias aplicadas aos juros, dividendos, royalties e mais-valias bolsistas vão passar a pagar mais imposto: a taxa sobe de 26,5%, para os 28%

Mas não é só o IRS que vai ter um impacto profundo na vida das famílias. O IMI promete ser uma dor de cabeça, já que o processo geral de avaliação de casas vai fazer com que o imposto suba para a maioria dos proprietários.

* O assalto vai ser tremendo, mas atenção às notícias "explosivas" que podem surgir, não se sabe quem as encomenda, para depois a dura realidade parecer um pouco melhor.

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