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 HOJE NO

"DIÁRIO ECONÓMICO"

UE deve passar a monitorizar liberdade 

de imprensa nos estados-membros 

 A União Europeia deve assumir a protecção dos media em todos os seus Estados-membros e promover a harmonização das leis que regulam a liberdade dos mesmos, recomenda um relatório hoje divulgado. 

Segundo as recomendações hoje apresentadas pelo Grupo de Alto Nível sobre Liberdade dos Media e Pluralismo na Europa, a UE "deve ser considerada como competente para agir de modo a proteger a liberdade e pluralismo dos media ao nível dos Estados, de modo a garantir os direitos concedidos aos cidadãos pelos tratados europeus". 

O documento, que também é assinado pelo português Miguel Maduro, professor do Instituto Universitário Europeu em Florença, nota que a União deve agir nas áreas onde deverão ser necessárias "regras comuns" para "impedir distorções no funcionamento dos media" que causadas diferenças entre as legislações dos Estados-membros. 

O Grupo de Alto Nível recomenda também que, para melhorar o funcionamento do mercado único, "uma maior harmonização da legislação europeia seria altamente benéfica", em particular nas áreas da difamação ou da protecção de dados.

* É justo, a bem da liberdade.

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