ANA BORDALO

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Quero

E lá voltamos nós, inevitavelmente, ao lugar-comum das expectativas sobre o ano que se aproxima. Sem limpar da memória que as respeitantes ao último já foram carregadas, o que agora se nos apresenta reflecte uma sociedade triste, desmotivada, sem esperança e atemorizada pelas previsões do que está para chegar. Assim, mais do que nunca, "é preciso acreditar". E eu quero acreditar que a vida pública vai sair da turbulência que atravessa, que as instituições públicas vão recomeçar a funcionar adequadamente e que o "Estado paralelo" vai começar a esbater-se.

Quero acreditar que as políticas públicas territoriais, quase sempre relegadas para último plano, vão começar a merecer a devida atenção e a ser executadas adequada e estruturadamente. Quero acreditar que os recursos naturais, os solos e a paisagem, enquanto capital natural, vão ser protegidos e valorizados. Que o regime de protecção da estrutura biofísica que integra o conjunto de sistemas de valor e sensibilidade relevantes, conhecido como reserva ecológica, não vai desaparecer e, ao contrário, vai merecer respeito.

Quero acreditar que os deveres de monitorização e de avaliação dos instrumentos de gestão territorial, impostos por lei, vão, finalmente, ser cumpridos. Quero acreditar que as políticas, o planeamento e as acções de intervenção sobre o território vão ser desenvolvidas e fiscalizadas por profissionais competentes, responsáveis e com sentido de interesse público. E instituída a ordem dos urbanistas.

Quero acreditar que finalmente vai ser aprovado um quadro de responsabilização dos que contribuíram para o estado de desordenamento territorial e para o urbanismo que temos, ou que não temos, ao exercerem sem habilitação, ao fecharem os olhos ou ao prosseguirem outros interesses que não os públicos. Quero acreditar que se vai respeitar mais a Constituição e promover a qualidade de vida e o desenvolvimento sustentável a que os cidadãos têm direito.

 Jurista/urbanista, docente da ULHT

IN "DIÁRIO ECONÓMICO"
02/01/13

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