3.AS PUDOREZAS
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TIAGO ANTUNES
Perguntar não ofende
Existem ou não dúvidas de constitucionalidade quanto ao Orçamento de Estado (OE) para 2013? Sim, existem. Pelo menos duas.
Por um lado, no acórdão que proferiu antes do Verão, o Tribunal
Constitucional (TC) não chegou a apreciar os cortes nas pensões, que
levantam problemas não apenas à luz do princípio da igualdade, mas
sobretudo quanto à sua conformidade com o princípio da proteção da
confiança. Por outro lado, a diminuição de escalões no IRS desafia a
exigência constitucional de progressividade dos impostos sobre o
rendimento.
Em face destas dúvidas, faz sentido que o TC seja chamado a
pronunciar-se? Sim, faz (é a ditadura do TC, dirão alguns; é o Estado de
Direito, respondo eu). De resto, é o que sucederá, como já foi
anunciado pelos promotores da anterior iniciativa de fiscalização da
constitucionalidade. A pergunta não é, pois, se o OE vai parar ao TC,
mas quando e por quem.
Algures em 2013, por um décimo dos Deputados? Ou
ainda antes da sua entrada em vigor, pelo Presidente da República (PR)?
Ora, sabendo-se que a questão acabará por se colocar, eu diria que mais
vale esclarecê-la cedo do que tarde. Mas ainda haverá tempo para isso?
Sim, há. Os processos de fiscalização preventiva são decididos em 25
dias, prazo que pode ser encurtado pelo PR, de modo a que todas as
dúvidas sejam dissipadas antes de 2013.
E estará Cavaco Silva disponível
para isso? Arriscando entrar no campo da futurologia política, creio
que o PR optará por uma terceira via: promulgar a lei do orçamento,
permitindo a sua entrada em vigor, e enviá-la para o TC em seguida. Há,
aliás, um precedente. Foi exatamente o que este Presidente fez, em 2010,
a propósito de dois diplomas que - note-se a coincidência - criavam um
novo escalão máximo e aumentavam todas as taxas de IRS.
O recurso à
analogia será excessivamente tentador para um PR pretensamente
institucionalista e com pouca vontade de assustar os mercados. Mas se
"há limites para os sacrifícios que se podem exigir ao comum dos
cidadãos", e tendo Cavaco Silva meios para os travar, é melhor que atue
já, na defesa dos Portugueses, em particular dos mais fracos, em vez de
adiar a resolução do problema, permitindo, no entretanto, a criação de
factos consumados.
Jurista
IN "DIÁRIO ECONÓMICO"
02/11/12
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O PARQUE DE ASHIKAGA
O Ashikaga Flower Park está localizado na cidade de Ashikaga, em Tochigi no Japão, e é um lugar perfeito para quem gosta de flores.
A temporada alta é no início de Maio, quando as flores de wisterias chamadas em japonês de Fuji começam a florir.
A temporada alta é no início de Maio, quando as flores de wisterias chamadas em japonês de Fuji começam a florir.
O parque é bem estruturado para receber seus visitantes com restaurantes e lojas.
Possui mais de 20 hectares com inúmeras variedades de flores, dentre elas podemos ver mais de 160 árvores de glicínias brancas, lilás, rosadas e azuis, 1500 azáleas, hortênsias e tantas outras diferentes flores.
Algumas árvores podem ter até 100 anos e os cachos das flores de Fuji, variam de 30 a 45 cm, formando túneis de flores para a contemplação dos apreciadores dessa bela flor.
Possui mais de 20 hectares com inúmeras variedades de flores, dentre elas podemos ver mais de 160 árvores de glicínias brancas, lilás, rosadas e azuis, 1500 azáleas, hortênsias e tantas outras diferentes flores.
Algumas árvores podem ter até 100 anos e os cachos das flores de Fuji, variam de 30 a 45 cm, formando túneis de flores para a contemplação dos apreciadores dessa bela flor.
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