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HOJE NO
"PÚBLICO"

Duplicam casos de bebés retidos por "motivos sociais" no Amadora-Sintra 

Em 2012, houve 25 bebés retidos no hospital por ordem do tribunal, a maioria nascida em contextos de "profunda desestruturação" familiar. Noutras maternidades do país, os números mantêm-se estáveis

No Hospital Amadora-Sintra, que detém uma das maiores maternidades do país, aumentaram para o dobro os casos de bebés que ficaram retidos na instituição, por ordem do tribunal. Foram 25 casos até à passada semana, contra os 12 casos similares do ano anterior. A convicção de que os bebés sairiam do hospital pela mão de famílias incapazes de defender o seu "superior interesse" esteve na base das decisões judiciais, segundo o assessor de imprensa do hospital, Paulo Barbosa.

Aquele responsável recusa estabelecer uma associação directa entre o aumento destes casos e a crise económica e social que o país atravessa. Até pela diversidade das situações. "Podemos estar a falar de situações de pobreza extrema, como podemos estar a falar de instabilidade familiar, de mães adolescentes ou da existência de maus tratos na família - e estes, como se sabe, não são exclusivo de famílias pobres", sublinhou ao PÚBLICO aquele responsável, para explicar que, depois de as assistentes sociais do hospital referenciarem as situações, o tribunal de família e menores determina a retenção do bebé, até que se decida se este é entregue para adopção, institucionalizado ou devolvido à família. "Pode acontecer que a mãe não tenha condições económicas, mas que haja uma tia ou uma avó que comprovem em tribunal ter condições para acolher a criança."

Geralmente, estas decisões são tomadas à revelia da vontade das mães. Não se trata, até por essa razão, de abandono ou de rejeição de bebés. Aqui, os números têm-se mantido estáveis: "Tivemos três casos de rejeição em 2011 e outros três em 2012, sendo que, em 2009, por exemplo, tinham sido cinco. Estamos a falar de mães que, depois de terem dado à luz, assinam os papéis para que os bebés sigam para adopção, porque se tratou de uma gravidez indesejada ou porque vivem uma situação de violência em casa", explica ainda Paulo Barbosa.

Na Maternidade Alfredo da Costa (MAC) - a maior do país em número de partos e cujo fecho está aprazado para Março -, tinham-se registado até à passada quarta-feira 19 casos de crianças com alta hospitalar protelada por motivos sociais. Há uma redução relativamente ao ano passado, em que houve 27 bebés cuja alta foi protelada pelos referidos "motivos sociais", tais como "reorganização familiar ou parecer da Comissão de Protecção de Crianças e Jovens", conforme adiantou fonte do conselho de administração daquela instituição ao PÚBLICO.

Ainda em 2012, a MAC registou paralelamente dois casos de crianças cujas mães deram consentimento para adopção, mais uma do que em 2011. Neste último ano, houve ainda registo de dois casos de crianças "entregues à decisão do tribunal, por não haver verbalização por parte dos pais sobre o seu destino".

Já no Hospital de S. João, no Porto, a quantidade de crianças deixadas ao cuidado do hospital manteve-se inalterada de 2011 para 2012: duas crianças foram deixadas na instituição por decisão da mãe e três por decisão judicial, em cada um dos anos.

Matosinhos e Braga sem casos

Na Maternidade Júlio Dinis, a contabilidade de 2012 não está feita. Em 2010, houve 16 casos de protelamento da alta por determinação judicial e, em 2011, foram 23 casos. "Estamos a falar de situações de extrema vulnerabilidade social", caracteriza Rosa Areias, a assistente responsável pelo serviço social desta unidade, recusando também estabelecer uma ligação directa à crise, porque "são situações que existem desde sempre na maternidade, muitas vezes envolvendo mulheres profundamente desestruturadas e que estiveram também elas institucionalizadas". Dos 23 casos de 2011, "14 bebés não saíram com as mães", ou seja, "o tribunal determinou-lhes a medida de acolhimento temporário [numa instituição], e um foi entregue para adopção". Nos restantes casos, "alguns saíram com as mães para lares de apoio" e outros ficaram à guarda de familiares.

Na maior parte dos casos, segundo Rosa Areias, as mães reagem "de forma serena" à medida de protecção dos seus bebés. "Em regra, estas situações começam a ser trabalhadas quando elas ainda estão grávidas, sempre na companhia de diferentes profissionais, e, por outro lado, não quer dizer que a criança seja retirada definitivamente, ou seja, podemos estarmos a falar de um tempo que a mulher ganha para recompor a sua própria vida."

No Hospital Pedro Hispano, em Matosinhos, e no Hospital de Braga não houve registo de crianças abandonadas no decurso deste ano.

* Há muitos factores que se conjugam para estes incidentes, mas a pobreza conduz à marginalização e a formação de bolsas cada vez maiores de gente infeliz..

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