20/12/2012

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HOJE NO
"JORNAL DE NEGÓCIOS"

Concorrência condena cartel a coima 
total de quase 1,8 milhões de euros

A Autoridade da Concorrência condenou quatro empresas que operam no sector gráfico por prática de cartel. A coima total ascende a quase 1,8 milhões de euros. Litho Formas Portuguesa, Formato, Copidata e Contiforme são as empresas envolvidas.

“A Autoridade da Concorrência condenou quatro empresas do sector gráfico em coimas no valor total de 1.797.978,51 euros, por práticas restritivas da concorrência muito graves, designadamente prática de acordo de tipo cartel, no mercado nacional dos impressos e formulários comerciais”, revela o regulador liderado por Manuel Sebastião, numa nota publicada no site.

A Concorrência iniciou a investigação deste processo em Outubro de 2010, após a denúncia apresentada por uma das empresas envolvidas no cartel. A prática de cartel “foi cometida, de forma permanente, entre 2001 e 2010”, adianta o regulador.

Após concluir que estavam a ocorrer práticas restritivas da concorrência muito graves a Autoridade da Concorrência condenou quatro empresas, três administradores e um ex-administrador de uma das empresas.

“A sanção máxima total aplicável corresponderia a 10% do volume de negócios do ano de 2010 (último ano da infracção), do conjunto das empresas em causa, podendo ascender neste caso ao total de 3,5 milhões de euros”, mas o regulador “entendeu ser sanção adequada à gravidade dos factos e ao envolvimento das diferentes empresas, uma coima no montante de 5 % do volume de negócios das empresas envolvidas”, explica a mesma fonte.

* ATÃO E OS COMBUSTÍVEIS, É TUDO GENTE SÉRIA???

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