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HOJE NO
"DIÁRIO ECONÓMICO"

Segurança Social 

"Recibos verdes" estão a ser 

notificados de nova base de descontos 

Pouco depois de corrigidos os erros do ano passado, a Segurança Social volta a comunicar nova base de descontos a "recibos verdes". 

A Segurança Social já está a notificar os trabalhadores independentes da nova base contributiva a que serão sujeitos a partir de Dezembro. Esta é uma obrigação que decorre do Código Contributivo. De acordo com este diploma, os "recibos verdes" têm de ser reposicionados em escalões contributivos, todos os anos, em Outubro. 

Estes escalões têm a ver com o rendimento relevante do ano anterior.

Uma nota publicada no site da Segurança Social indica que os trabalhadores independentes já estão a ser notificados da base contributiva e da taxa que deverá começar a ser paga em Dezembro, por referência ao mês anterior. Estes valores vigoram durante o próximo ano.

ESTARÁ A MASCAR?

Este processo de posicionamento dos trabalhadores independentes teve início em 2011, pela primeira vez. Mas os serviços admitiram que foram cometidos vários erros que levaram milhares de trabalhadores a pagar mais, ou menos, do que deviam. Quem pagou menos terá agora de repor os valores em falta e quem pagou acima do previsto poderá pedir a devolução desses montantes ou mantê-los na Segurança Social para abater em contribuições futuras.

Pouco depois de corrigidos os erros que se arrastavam desde Novembro de 2011, a Segurança Social vem agora comunicar aos trabalhadores uma nova base contributiva a partir de Dezembro (nos casos em que houve variações de rendimentos em 2011, face a 2010).

* Os portugueses não vão pagar sobre uma eufemística base contributiva, vão pagar sobre um ardiloso plano de "assalto ao bolso de quem trabalha" para continuar a sustentar os proxenetas da política.

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