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HOJE NO
"DIÁRIO ECONÓMICO"

Empréstimo de 1100 milhões 

à Madeira gera polémica 

O empréstimo com aval do Estado no valor de 1100 milhões de euros à Madeira, proposto pelos deputados do PSD/Madeira no âmbito das alterações ao Orçamento Rectificativo, causou hoje polémica no Parlamento.

 O PS acusou a maioria de dar parte do dinheiro previsto no memorando assinado com a região autónoma "sem condicionalidade". O PSD rejeitou e garantiu que este empréstimo "não prejudica as contas públicas" da República. Em causa está uma proposta de alteração ao Orçamento Rectificativo que prevê a possibilidade de a região da Madeira contrair empréstimo para pagar dívidas em atraso, sem que o endividamento da região seja afectado. Segundo a Lusa, no dia 19 foi entregue na Assembleia Legislativa da Madeira uma proposta para um empréstimo no valor de 1100 milhões de euros.

O deputado do PS Pedro Marques quis saber se estes 1.100 milhões fazem parte dos 1.500 milhões previstos no memorando assinado entre o Governo da república e o Governo Regional ou se somam. O deputado do PSD/Madeira Hugo Velosa assegurou tratar-se de uma "garantia" que permitia "agilizar" os pagamentos em atraso a fornecedores, "não prejudicando as contas públicas".

Pedro Marques acusou, então, a maioria de facilitar 1.100 milhões dos 1.500 previstos no memorando "sem qualquer condicionalidade", e contornando assim as dificuldades que têm sido noticiadas sobre as transferências de tranches para a Madeira, em resultado do memorando.

O deputado socialista quis ouvir dos deputados da maioria uma resposta, tendo o deputado do PSD Paulo Baptista Santos justificado que estes 1100 milhões de euros não "mexem" no limite às garantias do Estado. Pedro Marques manteve a dúvida sobre se os 1100 milhões somam ou não aos 1500 milhões. Paulo Baptista Santos garantiu que "não há qualquer excepção" no tratamento da região, lamentando não o conseguir esclarecer mais.

* O governo comprou os votos dos deputados da Madeira para aprovação do OE, foi um bom negócio para Jardim.

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