Podem parar
de espalhar aquele
aviso do Facebook
O texto sobre direitos de autor que circula na rede é um pequeno embuste.
Ao longo dos últimos dias, a minha timeline do Facebook, e
provavelmente também a vossa, tem estado cheia de repetições de um
curioso pedaço de texto copiado e reenviado de todos os tipos de amigos.
O meu diz qualquer coisa como isto:
“Em resposta às novas directivas de utilização do
Facebook, venho por este meio declarar que os meus direitos de autor
estão vinculados a todos os meus dados pessoais, ilustrações, bandas
desenhadas, pinturas, artesanato, fotografias e vídeos profissionais,
etc. (em virtude do estipulado na Convenção de Bernar).
Para utilização comercial do exposto acima, será sempre necessária a minha autorização escrita!
O
Facebook é agora uma empresa de capital cotado em bolsa. Recomenda-se a
todos os membros que publiquem um aviso deste tipo ou, se preferirem,
podem copiar e colar esta versão.”
Mas sabem uma coisa? Vocês foram enganados.
Primeiro ponto: nenhuma declaração vossa, num post do Facebook, faria qualquer diferença na situação legal dos vossos posts. Vocês já estão protegidos pela lei dos direitos de autor.
Segundo:
não existem “novas directivas de utilização do Facebook”. A política do
Facebook é a seguinte: “Você mantém os direitos de autor dos seus
conteúdos. Quando carrega novos conteúdos, está a conceder-nos uma
licença para utilizar e exibir esses conteúdos.”
Terceiro: não
existe nada chamado Convenção de Bernar. Existe, sim, a Convenção de
Berna, que abrange as obras de cariz literário.
Quarto: o facto de
o Facebook ser agora uma empresa de capital cotado em bolsa não tem
absolutamente nada a ver com as suas políticas de privacidade ou de
direitos de autor. São coisas totalmente diferenciadas e sem qualquer
relação entre si.
Por fim, o próprio Facebook emitiu o seguinte
comunicado: “Está a circular pela Internet um rumor de que o Facebook
está a implantar alterações relativas à propriedade da informação dos
utilizadores ou dos conteúdos que eles colocam no site. Isto é
falso. Qualquer utilizador do Facebook controla e é proprietário dos
conteúdos e da informação que coloca, como está definido nos termos da
nossa política de utilização. Controla a forma como essa informação e
esses conteúdos são partilhados. É essa a nossa política, e sempre foi.”
O site antidesinformação
Snopes já desmascarou este embuste. Por isso, podem parar de copiar
esse inútil “venho por este meio declarar” ao actualizarem o vosso status. E voltemos então a saber o que é que vocês comeram ao almoço.
Colunista em tecnologia
Tradução de Eurico Monchique
Exclusivo The New York Times/PÚBLICO
28/11/12
.
Sem comentários:
Enviar um comentário