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"JORNAL DE NEGÓCIOS"

Deloitte calcula que aumento médio 

no IMI será de quase 100 euros 

Consultora prevê que a revaliação automática de quase dois terços dos imóveis do país resulte num aumento médio de 100 euros no IMI. Mas Marcelo Rebelo de Sousa antecipa que o Governo reporá a cláusula de salvaguarda para limitar o aumento do imposto sobre os imóveis. Nos moldes em que estava prevista, a cláusula garantia que o aumento anual não superaria 75 euros por ano. 

Com base na reavaliação automática dos mais de cinco milhões de imóveis com avaliações anteriores a 2003, a consultora Deloitte calcula que o aumento médio do imposto municipal sobre imóveis (IMI) seja de quase 100 euros. Estes números estão a ser avançados pela TSF.

O Estado espera arrecadar cerca de 700 milhões de euros com a subida do IMI, mas o valor do encaixa em 2013 depende da entrada ou não em vigor da cláusula de salvaguarda, criada para proteger os proprietários de aumentos bruscos.

Ainda ontem, Marcelo Rebelo de Sousa considerou ontem que o Governo vai repor a cláusula de salvaguarda, e que será a função pública a pagar este recuo.

Em declarações à Renascença, o antigo líder social-democrata dá como certo algum alívio no agravamento anunciado para o IMI, em troca da não renovação de metade dos contratados a termo da Administração Pública.

“O Governo, no fundo, ponderou duas coisas: ponderou o efeito explosivo do IMI e, do outro lado, o efeito que já se tornou crónico da função pública pagar as favas”, afirma o professor de Direito.

Na leitura de Marcelo Rebelo de Sousa, o Executivo optou pelo “mal menor” em matéria potencial contestação social.

“Deve ter pensado que, apesar de tudo, há mais proprietários e famílias de proprietários que poderiam ter explosão social, do que propriamente funcionários [públicos] e os funcionários já estão habituados a sofrer.”

Além disso, "é um erro desnecessário": vai "criar problemas" nos tribunais, a sua aplicação "não vai ser" a que o Governo espera e, ao eliminar a cláusula de salvaguarda, "perde a face" por mudar uma norma por si aprovada e antes de entrar em vigor.

Nos moldes em que estava prevista, a cláusula garantia que o aumento anual não superaria 75 euros por ano.

* Se tudo ficar como está rapidamente desaparece, são só dois anos. A propósito da coligação governativa convém lembrar que nem com Sá Carneiro, esse mito da política portuguesa, as coisa funcionaram bem, havia muita fricção mal escondida, tanto assim era que Sá Carneiro preferia dialogar com Amaro da Costa do que com Freitas do Amaral.

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