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HOJE NO 

"DIÁRIO DE NOTÍCIAS/

DINHEIRO VIVO"

Eurostat desmente Relvas 

no prazo para a concessão da ANA

 O Eurostat diz que "não existe data limite para dar a sua opinião" sobre a forma de contabilização das receitas de concessão dos aeroportos portugueses (ANA). Ontem, o ministro adjunto, Miguel Relvas, referiu que "essa decisão não está tomada, será só tomada no dia 26 de outubro". 

O Dinheiro Vivo questionou o Eurostat sobre o teor de uma notícia avançada ontem pelo Expresso online. O jornal dava conta de um bloqueio nas negociações entre as Finanças e as estatísticas europeias contabilização dos mais de 1100 milhões de euros da concessão da ANA (0,7% do PIB) em 2012, abatendo ao défice desse ano.

RESPOSTA: NÃO! É MINISTRO

Fonte oficial do Eurostat contraria o ministro, dizendo que não há prazos para decidir.

"O Eurostat não comenta trocas bilaterais de informação com Estados-membros. Não existe data limite para o Eurostat dar a sua opinião", disse fonte oficial ao Dinheiro Vivo.

Fonte oficial das Finanças também insiste que "não há qualquer decisão oficial sobre essa matéria", não se compromete com datas. E lembra que a troca de informação está em curso.

As partes estão a negociar, algo que pode durar muitos meses. Existem casos de decisões do Eurostat sobre dossiês que estiveram sobe negociação durante mais de um ano.

Ontem, citado pela Lusa, Relvas disse que "falei há pouco tempo com a senhora presidente do Instituto Nacional de Estatística (INE), que é a nossa correspondente perante o Eurostat, e a informação que temos é que essa decisão não está tomada, será só tomada no dia 26 de outubro".

A operação em causa - concessão da ANA a operadores privados - permitiria ao Estado encaixar dinheiro que vai ao défice por conta de rendas atrasadas.

O truque (concessão em vez de privatização) permitiria extrair já parte do valor de uma futura privatização, tirando verbas que, em vez de irem à dívida, ajudariam já a baixar o défice desde ano. Será neste truque que o Eurostat está a levantar reservas.

O valor em causa é crucial: a concessão permitirá um encaixe de 0,7% do PIB. Sem ela o défice será 5,7% e não os 5% combinados com a troika.

Vítor Gaspar está a contar com esta operação. Não se sabe agora quando é que o caso poderá ter um ponto final.

* O "licenciado" Relvas mentiroso??? Blasfémia

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