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HOJE NO 

"DIÁRIO DE NOTÍCIAS"

Bruxelas quer que o Governo suba

. impostos sobre o gasóleo

 Portugal dá um "tratamento fiscal preferencial" ao gasóleo, algo que vai contra a necessidade de ter impostos mais 'amigos' do ambiente, argumenta a Comissão Europeia. O país precisa de fazer "progressos substanciais" nesta matéria e de "rever" a tributação ou o desenho dos impostos numa perspetiva ambiental, designadamente do ISP. O gasóleo, produto que é tributado (ISP) abaixo da média europeia, é especialmente visado. 

De acordo com o estudo "Reformas fiscais nos Estados membros da UE", hoje divulgado em plea contagem decrescente para a apresnetação do Orçamento do Estado de 2013 na próxima segunda-feira, Bruxelas, um dos elementos da troika, diz que "o tratamento fiscal preferencial dado ao gasóleo [diesel], particularmente na Bélgica, Alemanha, Grécia, França, Lituânia, Luxemburgo, Holanda, Portugal, Eslovénia, Eslováquia e Finlândia, precisa de ser revisto".

Bruxelas reconhece que Portugal já fez parte do caminho necessário na tributação ambiental, mas considera que o Governo "tem margem para melhorar o desenho dos impostos ambientais", arrecadando mais receita. Isto é várias áreas.

No regime do gasóleo rodoviário há mudanças a fazer, mas na questão das taxas reduzidas de IVA sobre a energia também. 

De acordo com os preços publicados pela Direção-Geral de Energia e Geologia, o ISP do gasóleo rodoviário está em 0,36 euros por litro quando a média europeia está em 0,42 euros. Apesar do IVA ser elevado (23%, um das mais altas da Europa), a carga fiscal do diesel é de 43,5% do preço final. A média da UE é 48%.

Na gasolina este problema não existe. A carga fiscal nacional (53,4%) está basicamente em linha com a europeia (54,7%), sendo que o ISP até é mais pesado (0,58 euros em Portugal contra 0,54 euros na UE).

A Comissão lembra que Portugal, em 2011, já subiu o IVA sobre a eletricidade e o gás, mas sublinha que continua no grupo de países que dá tratamento preferencial aos gasóleos coloridos e marcados, como o agrícola. Estes continuam a ser tributados a 13%. O fuelóleo, cujos usos são sobretudo industriais, idem.

Bruxelas insiste ainda noutros pontos. Apesar de Portugal já ter agravado a tributação sobre as frotas de automóveis empresariais, ainda há margem para "melhorar" o regimes existente a favor de um uso mais racional dos carros e favorável ao ambiente.

* Já há muito que se fala da aproximação dos preços da gasolina e do gasóleo, agora talvez aconteça por via de mais uma imposição europeia.

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