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HOJE NO
"CORREIO DA MANHÃ"

Refeições para pobres 

pagam IVA máximo 

O pároco de Nossa Senhora da Conceição em Setúbal, Constantino Alves, contesta política fiscal que determina a aplicação de taxa máxima do IVA, de 23%, às refeições destinadas a pessoas carenciadas. “É escandaloso”, referiu o padre Constantino Alves, que sublinhou ter reduzido de 96 para 60, as refeições diárias distribuídas pelos mais pobres.

“Pagamos por cada refeição 2,30 euros a uma empresa de catering, mas deste valor o Estado retira 23%”, acrescentou o padre que explicou vive da “caridade dos paroquianos e de algumas empresas para fazer face a uma despesa de três mil euros mensais.

A Cáritas paroquiana de Setúbal está, assim, sem comida para fazer face à procura crescente de famílias carenciadas pelo que foi obrigada a cortar a refeição a 36 pessoas.

Contudo, acrescentou o padre, não há resposta nem do Estado nem da câmara de Setúbal para prestarem apoio financeiro aos pedidos entretanto realizados pela paróquia.

Na cidade do foz do Sado também a Cáritas Diocesana enfrenta dificuldades crescentes. O presidente da estrutura católica, Eugénio Fonseca, referiu que a cantina social está a servir mais do que as 65 refeições diárias acordadas com a Segurança Social, perante a procura crescente. 

A Cáritas atingiu, contudo, o ponto de ruptura. “Estávamos a servir cerca de 80 refeições, contudo, no espaço de uma semana a  procura aumentou tanto que já não temos capacidade de resposta e houve necessidade de colocar pessoas em lista de espera”, referiu Isabel Monteiro.

A responsável da Cáritas Diocesana de Setúbal referiu que há um período de dois meses de desfasamento nos pagamentos efectuados pela Segurança Social. “Esse atraso foi-nos explicado por haver questões processuais relacionadas com o facto de estarmos a dar comida a 80 e não às 65 pessoas acordadas”, acrescentou Isabel Monteiro que esclareceu que a Segurança Social não irá pagar mais do que as 65 refeições acordadas.

 No Porto, A Cáritas Diocesana fornece actualmente cabazes alimentares a 315 famílias, mantendo outras 21 em lista de espera.

Também no concelho de Seixal, a Associação Unitária de Reformados, Pensionistas e Idosos da Amora referiu que para além das 65 refeições que diariamente entrega através da cantina social há mais 11 famílias, ou seja, cerca de 30 pessoas que precisam de ajuda alimentar.

Contudo, segundo explicou o presidente da instituição, Joaquim Rego, o tecto máximo de refeições servidas no acordo com o Ministério da Solidariedade e Segurança Social é de 65. O presidente adiantou que o Governo está a estudar alargar a rede de cantinas sociais no concelho do Seixal para fazer face a novos casos.

Num retrato dos carenciados que procuram a cantina social da associação, Joaquim Rego referiu que “as famílias abrangidas são na sua maioria casais em que um ou os dois cônjuges estão desempregados, e em que muita das vezes há a agravante de um deles sofrer de um problema grave de saúde”.

* Consta que o governo está a preparar uma coima para a aerofagia na via pública, acrescida de 23%  de IVA, claro.

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