02/10/2012

FRANCISCO MOITA FLORES

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Gritaria socialista 

 Esta semana, a PJ fez buscas a residências de ex-governantes do anterior governo do PS e a ministra da Justiça prestou declarações a esse propósito. 

O que disse a senhora? Que ninguém está acima da lei e depois de mais algumas considerações dispara: o tempo da impunidade acabou. Esta última tirada incendiou os verdadeiros patriotas socialistas, que há décadas habitam S. Bento, não se lhe conhecendo outro talento que não seja estar sentados, e vá de gritar protestos e reivindicar a demissão da ministra. A razão da demissão é que a senhora disse um conjunto de lugares-comuns que ao longo das últimas décadas ouvimos da boca de vários governantes. 

Desejo cujos efeitos práticos são iguais a zero. Sempre se soube que ninguém está acima da lei, pois é a própria lei que o determina. E há um desejo externo, que habita no coração de todos, ou pelo menos na grande maioria, de que a impunidade acabe de vez. Porém, este desejo cumpre-se nos tribunais e não em meia dúzia de diligências rotineiras de investigação que apenas procuram esclarecer se em determinado local há ou não indícios da prática de um crime. A gritaria socialista que resultou destes actos e os clamores pedindo a demissão da ministra são mais um contributo para mostrar exuberantemente a justiça das manifestações que desprezam os líderes e animadores partidários. 

Aproveitar um processo judicial para o combate político é apenas dar tiros nos pés e na credibilidade da Justiça. Se a confiança na política anda pelas ruas da amargura e a da Justiça caminha nos mesmos territórios, ouvir estas indignações revela ao nível que chegámos de vulgaridade decadente. Buscas são diligências de investigação criminal. São usadas para procurar ligações entre práticas de crimes e eventuais autores. Umas vezes confirmam essa ligações. Outras não. Valem o que vale qualquer construção de um processo-crime, desde exames toxicológicos a balísticos, inquirições a escutas. São instrumentos de um método. Não são mais do que isso. Não condenam nem inocentam. Ninguém fica punido nem fica na impunidade. São um puro e simples gesto técnico. 

Fazer disto uma algazarra é próprio de quem não tem mais nada para fazer. Ou dizer. Se em vez da gritaria estivessem caladinhos, talvez o País passasse a ser um lugar mais decente. Pelo menos sem tanta manifestação de ignorância. 


Professor Universitário

IN "CORREIO DA MANHÃ"
30/09/12

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