HOJE NO
"PÚBLICO"

Lucro de 25 milhões de euros de consultora terá 
.pago "luvas" na aquisição dos submarinos  

Suspeitas são assumidas pelo Ministério Público, mas Cândida Almeida afasta Paulo Portas do objectivo da investigação.

O Ministério Público suspeita que os 25 milhões de euros de lucro da Escom por consultadoria nos submarinos serviram para pagamento de "luvas". A suspeita é assumida em carta rogatória enviada às autoridades judiciárias alemãs em Maio de 2011, na qual se relaciona a compra dos aparelhos e os depósitos fraccionados de um milhão de euros que o CDS-PP efectuou em numerário numa conta no Banco Espírito Santo.

O MP estima que a Escom "terá suportado custos totais que não ultrapassaram cinco milhões de euros com a prestação de serviços à Man Ferrostaal", vendedora dos submersíveis, e "no entanto, recebeu como pagamento por aqueles serviços 30 milhões de euros". "Face à disparidade de valores, bem como aos depósitos efectuados na conta de um partido político de que era dirigente o então ministro da Defesa, existem fortes suspeitas de que parte do pagamento efectuado pela Man Ferrostaal à Escom possa ter sido utilizado para favorecer a escolha do consórcio alemão no âmbito do fornecimento de submarinos à Marinha Portuguesa", escreve o MP.

A associação que o Ministério Público desenha entre o caso dos submarinos e Paulo Portas, em documentos ora libertados do segredo de justiça, levou o actual ministro dos Negócios Estrangeiros a pedir esclarecimentos ao DCIAP. Na terça-feira, a directora deste organismo, Cândida Almeida, respondeu que não tem indícios de crime contra o visado. A investigação é contra desconhecidos.

O fim do segredo de justiça para uma parte do processo revelou a associação polémica. Nas cartas rogatórias para a Suíça e Reino Unido a pedir quebra do sigilo bancário para as contas de Rogério d"Oliveira e da Escom UK, o MP escreve que "foram recolhidos elementos que indiciam a existência de uma relação entre aqueles depósitos e a outorga pelo ministro da Defesa, Paulo Portas, em representação do Estado português, dos contratos de aquisição dos submarinos e contrapartidas".

Na carta para a Alemanha em que solicita nova busca à sede da Ferrostaal em Essen, lembra os 105 depósitos bancários do CDS, as funções políticas de Portas à data e o facto de os contratos dos submarinos e contrapartidas terem sido "negociados, decididos e assinados por si".

Fontes citadas pela Lusa afirmam que é a "terceira vez, nos últimos sete anos, que o líder do PP solicita esclarecimentos ao Ministério Público e a resposta é a mesma".

"Muito nervoso" em 2009

Os documentos ora tornados públicos revelam também que, em finais de Setembro de 2009, a acusação do Ministério Público por burla qualificada e falsificação de documentos de sete gestores portugueses e três alemães no âmbito das contrapartidas dos submarinos resultaram numa avalanche de notícias sobre o negócio da aquisição dos dois submergíveis que deixaram o ex-ministro da Defesa Paulo Portas "muito nervoso".

SÉRVULO CORREIA

É pelo menos isso que diz Pedro Brandão Rodrigues, ex-presidente da Comissão Permanente de Contrapartidas (CPC), a 13 de Outubro de 2009, numa conversa com um amigo. "O maluco do Portas anda-me a telefonar de telefones fixos e coisas do género", lê-se na transcrição de uma escuta. E acrescenta: "Ele anda muito nervoso com isto." Brandão Rodrigues, que estava a ser ouvido pelos investigadores, diz que o líder do CDS-PP lhe mandou uma mensagem a pedir que mudasse de número. Acabou, contudo, por ser o próprio Paulo Portas a trocar o contacto de telemóvel e a pedir vários encontros presenciais com o antigo responsável da CPC. Isto depois de ter dito a Brandão Rodrigues que ambos podiam estar sob escuta. A 7 de Outubro, após ter ouvido um sinal estranho no telefone, Portas diz ao ex-presidente da CPC: "Agora é que percebi que você está mesmo sob escuta. Ou você ou eu ou os dois."

De facto, apenas Brandão Rodrigues, o antigo secretário-geral da Defesa Bernardo Carnall e o consultor Fernando Geraldes estiveram a ser escutados. Portas foi apanhado por conversar com o primeiro.

Quem foi determinanteO Ministério Público identificou 13 pessoas e quatro entidades como "intervenientes com papel relevante, se não mesmo determinante, na forma como foram negociados e adjudicados os contratos de aquisição e de contrapartidas" dos submarinos, afirma numa das cartas rogatórias de Maio de 2011.

O primeiro da lista é Paulo Portas, como ministro de Estado e da Defesa entre 2002 e 2005. Depois, dominam os militares e os gestores, mas também tem quadros públicos e um cônsul. Os nomes: coronel Fernando Serafino, contra-almirante Luís Caravana, Bernardo Carnall, Pedro Brandão Rodrigues, Gil Corrêa Figueira, Juergen Adolf, almirante Manuel Martins Guerreiro, Fernando Geraldes, Helder Bataglia, Luís Horta e Costa, Pedro Ferreira Neto e Miguel Horta e Costa. As quatro entidades: a sociedade de advogados Sérvulo Correia e as alemãs MPC, Mare e Astor.

* Esta "história" continua muito mal contada, tal como a dos pedófilos à solta e os vários "isaltinos" e "limas" deste país.

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