HOJE NO

"O PRIMEIRO DE JANEIRO"

 Ribeiro e Castro não subscreve Código 

Em defesa do feriado 

O deputado do CDS-PP Ribeiro e Castro vai remeter-se ao 'combate político', em defesa do feriado de 1º de Dezembro, recusando subscrever o pedido de fiscalização sucessiva do Código do Trabalho ao Tribunal Constitucional de PCP, BE e PEV. 'Estou mais remetido para o combate político', disse Ribeiro e Castro. 

 O ex-líder do CDS-PP, que atualmente dirige a comissão parlamentar de Educação, Ciência e Cultura, diz ter 'sensibilidade suficiente para saber que há temas do ponto de vista social e humano mais importantes que os feriados', 

Por outro lado, Ribeiro e Castro refere que há dúvidas se a 'ilegalidade', que considera ter sido cometida é uma 'inconstitucionalidade', ou uma 'violação do Direito Internacional', já que as dúvidas legais que apresenta têm que ver com o fim dos feriados religiosos e uma alegada violação de convenção internacional, no caso concreto, a concordata.

 'A inconstitucionalidade é por violação do Direito Internacional e há uma dúvida técnica, baseada em jurisprudência do Tribunal Constitucional', afirmou. Ribeiro e Castro promete, contudo, combater o fim do feriado no dia que assinala a Restauração da Independência de Portugal. 

* Uma farsa, mantém-se o feriado do 25 de Dezembro, definido como o nascimento de Jesus, um verdadeiro embuste da história. 

O 1º de Dezembro e o 5 de Outubro, onde houve valentes que deram a vida pela pátria são apagados da história de Portugal, uma boçalidade de quem nos governa.

.