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Deputados faltam mais à sexta-feira 

 Trabalho político é o motivo mais alegado para justificar as faltas aos plenários de quartaa sexta-feira 

A sexta-feira é o dia em que os deputados mais faltam aos plenários da Assembleia da República. Trabalho político é a justificação mais comum para a ausência dos parlamentares nas vésperas do fim-de-semana. Os deputados têm um dia específico para dedicar ao trabalho político nos seus círculos eleitorais: a segunda-feira.

Mas a tendência mantém-se com a generalidade das faltas: seja por motivo justificado ou de força maior, o final da semana regista sempre um pico de cadeiras vazias em São Bento. Nem mesmo as ausências por doença são excepção: também aumentam à sexta-feira.

O i contou as faltas às 134 sessões plenárias do ano parlamentar, constatando que estas aumentam com o decorrer da semana: às quartas contam-se 243 faltas, às quintas 270 e o fim da semana, à sexta-feira, culmina com 402 faltas. Quanto aos motivos invocados pelos parlamentares, o trabalho político aparece como a principal justificação, seguido de doença, paternidade, força maior, luto, motivo justificado, assistência à família, casamento e trabalho parlamentar.

Em 2009, o então presidente da Assembleia da República, Jaime Gama, ordenou mudanças no regime de presenças e faltas, deixando de ser necessário, na maioria dos casos, entregar qualquer prova para justificar a falta. A palavra dos deputados “faz fé” e não carece de “comprovativos adicionais” – é o caso, por exemplo, da justificação por “força maior”. “Quando for invocado o motivo de doença, poderá, porém, ser exigido atestado médico caso a situação se prolongue por mais de uma semana”, pode ler-se no regime de presenças e faltas ao plenário. Na prática, a esmagadora maioria das faltas acaba por não necessitar de qualquer comprovativo.

Os deputados que mais invocaram trabalho político para as suas faltas foram os eleitos pelos círculos de fora da Europa e da Europa. Excepção feita ao secretário-geral do PS e deputado eleito por Braga, António José Seguro, que foi o quinto mais faltoso com esta justificação. Ao i, fonte do gabinete de imprensa do secretário-geral do PS justifica as 18 faltas de Seguro por este “se encontrar em actividade política de interesse para o país, fora do parlamento”. “Na actividade relevante encontram-se, por exemplo, a participação em reuniões e iniciativas europeias, o Roteiro em Defesa do Interior, o encerramento de uma conferência integrada nas comemorações do Dia da Europa ou uma audiência com o Presidente da República”, justifica a mesma fonte.

Já o deputado do PSD eleito pelo círculo fora da Europa, Carlos Páscoa Gonçalves, justifica ao i as 40 faltas com a “necessidade de deslocação às várias comunidades”. “O círculo fora da Europa engloba os quatro continentes. É diferente ter de fazer visitas às comunidades em África ou na Austrália do que em Lisboa, não há como fugir disso”, afirma. Contudo, o deputado frisa que estas faltas são “previamente” comunicadas ao grupo parlamentar e à presidente da Assembleia da República, Assunção Esteves. Também o deputado do PSD, eleito pelo círculo da Europa, Carlos Alberto Gonçalves, diz que os deputados dos círculos da emigração não têm “tempo útil” para responder às iniciativas e chegar sempre a tempo dos plenários.

Ao longo desta sessão legislativa houve apenas duas faltas injustificadas, dadas pelas deputadas do CDS Teresa Caeiro e Vera Rodrigues. Segundo o Estatuto dos Deputados é descontada uma vigésima parte do vencimento mensal pela primeira, a segunda e terceira faltas. Tendo em conta que o vencimento base ilíquido de um deputado, segundo dados disponíveis no site da Assembleia, é de 3624,41 euros então será descontado 181,22 euros ao deputado com uma falta injustificada.

A bancada do PS é a mais faltosa, tendo cada deputado faltado em média quase seis vezes. O PCP vem a seguir com uma média de cinco vezes, seguido do PSD com quatro, do CDS com três e meia, do BE com quase duas vezes e do PEV que não conta com qualquer falta. Dos 230 deputados eleitos, 51 não faltaram nenhuma vez aos plenários.

* É um  velho hábito lusitano, à sexta-feira há sempre um familiar doente, uma reunião fora e até trabalho político, ninguém confessa que se balda. Nem à sexta-feira os deputados constituem exemplo, salvo 51 que nunca faltaram.

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