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HOJE NO

"DIÁRIO ECONÓMICO"

Eurostat quer sanções 

“severas” à Madeira 

Quando estiveram em Lisboa, os peritos de Bruxelas fizeram questão de frisar que o caso foi grave e deve ser punido. O Eurostat - o gabinete de estatísticas europeu - quer que a Madeira seja "severamente sancionada" por ter deliberadamente escondido despesas assumidas em 2003 e a renegociação de dívidas entre 2008 e 2010. A exigência consta de um relatório sobre as visitas dos peritos internacionais a Portugal em Setembro do ano passado, mas que só agora ficou concluído. 

"O Eurostat tem em conta que este é um caso de mau reporte deliberado de uma entidade das administrações públicas [portuguesas]", lê-se no relatório. Este erro "é sério e deve ser severamente sancionado", pediu a equipa de peritos, que esteve em Lisboa entre 19 e 20 de Setembro. Os técnicos do Eurostat visitaram Portugal para se reunirem com responsáveis do Instituto Nacional de Estatística, Banco de Portugal e Direcção-geral do Orçamento na sequência do comunicado conjunto, emitido três dias antes pelo INE e BdP, onde se dava conta das dívidas da Madeira. 

 Foi nestas reuniões que foram apurados os impactos nas contas públicas que seriam posteriormente divulgados a 30 de Setembro, no reporte do procedimento por défices excessivos. Recorde-se que no âmbito deste reporte os défices orçamentais foram revistos em alta por causa de despesa de mais de mil milhões de euros executada pela Madeira e que não tinha sido registada. A dívida pública também foi revista em alta em mais 0,5% do PIB por causa desta região autónoma. 

 * Deixa passar esta linda brincadeira, que o jardim anda a lixar o povinho da Madeira.

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