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HOJE NO

"PÚBLICO"

Despesas com medicamentos 

vão baixar 300 milhões este ano

 Os encargos do Estado com medicamentos vão baixar 300 milhões de euros este ano. Este é pelo menos o tecto definido no acordo que o Ministério da Saúde e a Associação Portuguesa da Indústria Farmacêutica (Apifarma) vão assinar hoje à tarde. As negociações estavam num impasse mas ambas as partes acabaram por ceder no tecto da redução da despesa: Paulo Macedo queria 350 milhões, a indústria não queria aceitar mais de 250 milhões. 

Assim, e nos termos do acordo, os gastos do Estado deverão rondar os dois mil milhões de euros no final deste ano. Como contrapartida, o ministro comprometeu-se a não avançar com novas baixas administrativas de preços e a pagar, até ao final do ano, 60% das dívidas vencidas há mais de seis meses. Nos termos do protocolo, as despesas dos hospitais nesta rubrica não poderão ultrapassar os 842 milhões no final de 2012, menos 170 milhões do que em 2011. No caso dos medicamentos em ambulatório (farmácias), o tecto acordado é de 1196 milhões, menos 130 do que o verificado o ano passado. 

 Se os gastos ultrapassarem estes tectos, a indústria terá de devolver esse valor ao Estado. O valor da redução agora acordado para 2012 é ligeiramente superior aos 293,2 milhões de euros que o Estado gastou a menos em 2011, ano em que os encargos totalizaram os 2,3 mil milhões. Esta poupança foi alcançada nas despesas com a comparticipação de remédios em ambulatório, as quais caíram 312,1 milhões (19%) em relação a 2010. As despesas dos 57 hospitais do Serviço Nacional de Saúde (SNS) – exceptuando os três em modelo de Parceria Público-Privada (PPP) – atingiram os 1012,5 milhões em 2011, o que significou um aumento de 13,3 milhões (1,3%) face a 2010. 

* Quem paga esta redução, a saúde dos doentes?????  Não a indústria de certeza!!!

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