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HOJE NO

"DIÁRIO ECONÓMICO"

'Passaporte emprego' 

avança ainda este mês 

 O secretário de Estado do Emprego afirmou hoje que o Governo já recebeu 'luz verde' de Bruxelas para avançar com o 'passaporte emprego' até ao final do mês. 

O Governo propôs à Comissão Europeia a atribuição de bolsas a empresas que promovam estágios profissionais e empreguem esses estagiários, uma medida que poderá beneficiar 91 mil jovens desempregados, mas que depende do apoio de Bruxelas. A medida defendida pelo Governo - denominada 'passaporte emprego' - faz parte do documento enviado a 01 de março ao presidente da Comissão Europeia, Durão Barroso, e aos parceiros sociais, e destina-se a criar estágios profissionais para desempregados com idade compreendida entre os 16 aos 34 anos independentemente do seu nível de em escolaridade.

 "A resposta de Bruxelas foi positiva em relação à proposta apresentada por Portugal, sendo que também foi confirmado que não seriam disponibilizados fundos adicionais para além daqueles que resultam das disponibilidades que já existem em Portugal", disse à Lusa Pedro Martins à margem do seminário "O Emprego Jovem e o Papel das Cooperativas", que decorre hoje em Lisboa. Por outro lado, acrescentou o governante, "Bruxelas deu confirmação que iria acelerar o processo de reprogramação quando o recebesse [o documento] e, nesse sentido, tendo já esta 'luz verde' por parte de Bruxelas sobre este aspeto, estamos em condições de pôr estas iniciativas no terreno de forma mais célere", em particular, a iniciativa 'passaporte emprego'.

 "O passaporte emprego é a principal iniciativa e terá um efeito interessante de combate ao desemprego jovem, uma vez que passa por uma nova formalidade de estágios e penso que poderá ser possível já ter a moldura legal para implementar esta medida até ao final do mês de maio", referiu Pedro Martins. Ressalvou, contudo, que "o montante total para financiamento ainda está em aberto uma vez a Comissão Europeia informou que não haveria a disponibilização de verbas adicionais".

- NÃO ESQUEÇAM O PASSAPORTE!!!

 Assim, o número inicialmente considerado pelo Governo, de apoiar 35 mil jovens -- número correspondente a uma ajuda de 140 milhões de euros - "não está ainda confirmado por Bruxelas". De acordo com o documento do Executivo enviado para a Comissão Europeia, apenas os desempregados inscritos nos Centros de Emprego há pelo menos quatro meses poderão ser abrangidos pelo 'passaporte emprego', independentemente de se tratar de um jovem desempregado à procura do primeiro emprego ou de um novo emprego. 

O 'passaporte emprego' faz parte de um programa mais vasto do Governo para combater o desemprego jovem e que foi batizado pelo Executivo de "Impulso Jovem" e visa responder ao desafio lançado por Durão Barroso durante o Conselho Europeu de janeiro, e assim reduzir o desemprego jovem nos países da União com taxas mais elevadas. 

 * Uma fantochada, a variante orangeblue das novas opertenidades socráticas! 

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