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HOJE NO

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Lobismo. 

Portugal vai ter de regulamentar tráfico de influências O Conselho da Europa está a preparar um código, os Estados Unidos querem uma aliança internacional e a Assembleia da República vai debater o assunto 

A ESSÊNCIA DO LOBI

 Há cada vez mais portugueses acreditados como lobistas no Parlamento Europeu, mas durante quase 25 anos houve apenas um. O número de registos aumentou no ano passado e passou a incluir representantes da EDP ou da CAP, mas mesmo assim contam-se pelos dedos das mãos os nomes nacionais. Em Portugal, como na generalidade dos países do sul da Europa, o lobismo não é bem visto. Tráfico de influências existe, embora para muitos continue a ter uma conotação negativa. 

A actividade está a mudar a nível mundial e alguns defendem que Portugal deve começar a debater o assunto quanto antes. Sobretudo agora que está na ordem do dia não só na Europa, mas também nos EUA. O deputado do PSD Mendes Bota, presidente da comissão para a Ética, a Cidadania e a Comunicação, vai propor que o tema seja finalmente debatido. Se a proposta for aceite, a discussão no parlamento poderá acontecer ainda antes do Verão. “É de grande actualidade e de grande interesse um debate aberto, de forma aprofundada e séria, e o melhor lugar para o fazer seria a Assembleia da República. 

Vou propor isso mesmo à comissão a que presido, mas não posso antecipar uma decisão dos restantes membros”, esclareceu Mendes Bota, adiantando que se houver acordo, o debate poderá realizar-se ainda antes das férias. “Os 47 Estados-membros do Conselho da Europa aprovaram a recomendação de que seja elaborado um código de conduta para regulamentar o lobbying”, diz o deputado. 

MAGISTRATURA DE INFLUÊNCIA

 Nos Estados Unidos, a American League of Lobbyists quer ganhar força e já propôs à Europa a criação de uma International Alliance of Lobbyists, que será dicutida nos próximos dias. “Portugal poderia dar um contributo. Calados é que não vamos a lado algum”, reforça o deputado. Mendes Bota é a favor da regulamentação do lobismo. “Na minha perspectiva é preferível que a actividade seja identificada e caracterizada do que de-senvolvida debaixo da mesa e sob um manto opaco. Eu, como deputado europeu, tinha contactos de lóbis opostos que me davam relatórios úteis, que alargavam o meu conhecimento sobre determinadas matérias.” Para o deputado do PSD, o que é importante é que o lobista “seja obrigado a dizer quem representa, com que objectivo e quanto recebe para isso”. 

O advogado José Miguel Júdice, que prefaciou o livro do primeiro português acreditado como lobista no Parlamento Europeu, Martins Lampreia, está de acordo e até disposto a “dar sugestões”. “Há muitos anos defendi que era essencial regulamentar o lóbi. Não sendo regulado, não existem regras. Mas como sempre, ninguém me ligou e acharam todos que era uma loucura minha, quando dizia que o lóbi vive na penumbra. 

 Mas é assim. Enquanto coisas legítimas e normais são consideradas crime, como uns telefonemas para alguém ajudar um terceiro, outras que são crime são consideradas normais”, diz. “É legítimo defender interesses”, considera. “Perguntaram-me se estaria disponível para falar sobre isto na Assembleia da República e respondi que sim.” Júdice defende que “havendo regras é mais improvável que haja corrupção e aumenta a transparência. O grande problema, em Portugal, é dizer que é proibido. Em vez de proibir, não será melhor regular?” 

OCTOPUS

 E as regras teriam de ser claras. “Em Portugal há muitas regras e tudo é crime. E onde tudo é crime não se nota a ilegalidade”, justifica. Uma das condições, por exemplo, seria que “a actividade seja incompatível com o exercício da advocacia. Assim, separavam-se águas”, explica. De resto, a opinião é unânime: por mais leis que se façam, a corrupção existirá sempre. Mas em menor escala. Martins Lampreia, que está acreditado no Parlamento Europeu desde 1986 e que desde 1976 faz lobismo através da sua empresa, a Omniconsul, concorda que é mais fácil se todos souberem quem trabalha para quem e quanto ganha com isso. No seu caso, “cerca de 100 euros/hora em Portugal e 300 euros/hora em Bruxelas”. Para o presidente da Omniconsul, o “reconhecimento do profissional de lobismo, uma ferramenta de trabalho, facilita acessos.

 No entanto, as relações pessoais representam apenas 20% do trabalho de um lobista”. Na Europa há perto de 5 mil lobistas acreditados, “mas a trabalhar a sério são cerca de 30 mil”, diz Martins Lampreia, que considera que “os lóbis mais poderosos são a indústria farmacêutica, a energia e os grandes consumos. O lóbi gay é fortíssimo, tal como o das mulheres”.

 * Até que enfim que se discute o "lobismo" em Portugal sem ser matéria tabu. O lobismo é uma sofisticada "arma" de influência que só o muito dinheiro tem possibilidades de comprar e "disparar". Ora se só o muito dinheiro tem acesso ao lobismo está-se mesmo a ver que é usado para lixar e silenciar a classe média mais os pobres.

 Quer um exemplo, aí vai; 1º LOBISTA #- Esteja descansado que a concessão da ponte vai para a sua empresa, afinal para que é que somos amigos??#, resposta do 2º LOBISTA # Fixe, já sabe que quando saír do governo tem aqui uma cadeirinha à sua espera, eu sei ser grato.#. 

IN PÚBLICO 20/12/2009

Agora legislar o "lobismo" é outra loiça, legaliza-se o modus vivendi de muito vigarista, na política, ao "lobismo", chama-se "magistratura de influência" um nome bem mais fino e que por isso entra (lixa) melhor no nosso coiro. 

Quanto ao lóbi gay já o falecido Carlos Candal se lhe referia com turculentos mimos e, na altura, nem Socrates ou Portas gostaram muito, porque seria???

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