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"JORNAL DE NOTÍCIAS"

7500 casais com majoração de 10% 

no subsídio de desemprego

Mais de sete mil casais com filhos terão um aumento de 10% no subsídio de desemprego ao abrigo de uma medida do Programa de Emergência Social que permite esta majoração quando ambos estão sem trabalho.

Em declarações à agência Lusa, num primeiro balanço do Programa de Emergência Social (PES), o ministro da Solidariedade e Segurança Social explicou que depois da entrada em vigor da medida, a 2 de abril, começaram a ser contactadas todas as pessoas que se encontram nesta situação para que possam requerer o apoio adicional.

"Os dados que temos na base de dados oficiais indicam um número que ronda os 7500 casais em que os dois membros se encontram nesta situação", explicou Pedro Mota Soares.

O apoio às famílias é uma das cinco áreas prioritárias de atuação do Programa de Emergência Social (PES), apresentado em agosto com o objetivo, segundo o ministro, de responder a novos fenómenos de pobreza, fruto do desemprego, do sobre endividamento e da desestruturação social e familiar.

No âmbito desta área considerada essencial, o Governo previa a majoração em 10% do subsídio de desemprego para os casais com filhos em que ambos os elementos se encontram no desemprego.

Em agosto, a estimativa do Governo apontava para a existência de cinco mil casais nesta situação. Oito meses depois e no momento da aplicação da medida este valor eleva-se para os 7500.

Têm ainda acesso a esta majoração os agregados monoparentais em que o beneficiário do subsídio de desemprego seja o único adulto a viver com os filhos, titulares de abono de família, desde que não receba pensão de alimentos decretada ou aprovada pelo tribunal.

PES custa 630 milhões

Na primeira avaliação do PES, o ministro da Solidariedade e Segurança Social disse ainda à Lusa que outra das medidas do programa já em curso prende-se com o aumento das pensões mínimas.

"Em 2001 foram congeladas todas as pensões mínimas incluindo as sociais e rurais, estamos a falar de um milhão de portugueses que com o seu esforço e trabalho contribuíram para construir o Estado Social que hoje temos. Este Governo disse que do ponto de vista social esta medida era inaceitável e a partir de 1 de janeiro foram descongeladas", disse.

Segundo Pedro Mota Soares, desde janeiro que um milhão de portugueses usufrui de um aumento de 3,1% nas suas pensões e que, em alguns casos, este acréscimo atinge os 110 euros por pensionista.

O PES, que vigora até ao final do ano de 2014, vai custar cerca de 630 milhões de euros, estima chegar a perto de três milhões de pessoas e está sujeito a uma avaliação semestral.

Os balanços periódicos, segundo o Governo, prendem-se com a necessidade de dar uma resposta adequada às necessidades reais.

* Se calhar o governo quer que lhe agradeçam a esta esmola que não lhes mata a fome.

Os portugueses querem trabalhar para empresários honestos e não para patrões da idade média. Os portugueses querem um governo que estimule a economia e não lhe assalte a casa todos os dias através de mais impostos indiretos.

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