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HOJE NO

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Segurança Social. 

Governo transforma grávidas

 em doentes para poupar dinheiro

CDS corta nos subsídios de protecção à maternidade, à paternidade e à adopção, apesar de a taxa de natalidade ser negativa

Pedro Mota Soares, ministro da Segurança Social e da Solidariedade pelo CDS, defende que as grávidas passem a ser consideradas como doentes perante a Segurança Social. Ou seja, estas baixas vão levar um corte de 30%. Uma mãe que ganhava um salário bruto de mil euros, e antes recebia um subsídio de parentalidade idêntico (porque não há retenções nem para a Segurança Social nem para o fisco) passará a receber 812 euros, correspondentes aos 70% a que as baixas acima dos 91 dias serão remuneradas. Este corte acontece numa altura em que Portugal tem uma das mais baixas taxas de natalidade da Europa: 1,1 contra os 2,1 recomendados para a sustentabilidade do país e da própria Segurança Social.

Mas para o ministro este argumento não colhe. “No âmbito da protecção na maternidade, na paternidade e na adopção”, pode ler-se no documento entregue esta semana aos parceiros sociais “os subsídios de férias, de Natal e outros de natureza análoga deixam de ser considerados para efeitos de apuramento da remuneração de referência que serve de base de cálculo aos vários subsídios previstos na lei. Além da harmonização entre os dois regimes de protecção social acima referidos”, acrescenta a proposta, “esta alteração permite eliminar situações de falta de equidade entre beneficiários pelo facto de a remuneração de referência nuns casos integrar aqueles dois subsídios, noutros só ter em conta um deles, e nalgumas situações não relevar nenhum desses subsídios”.

Recorde-se que Bagão Félix, ex-ministro das Finanças em 2005, também pelo CDS, baixou o IVA nas fraldas para 5%, apoiando as famílias numerosos. E insurgindo-se contra o facto de os preservativos serem alvo daquela taxa.

“O nosso país tem a segunda pior taxa de natalidade do mundo. Com estas medidas, o governo quer ser o líder da tabela e bater todos os recordes”, criticou Fernando Ribeiro e Castro, presidente da Associação Portuguesa para Famílias Numerosas, que já reuniu com o secretário de Estado dos Assuntos Fiscais e o da Segurança Social para expor a sua preocupação.

Durante a governação de José Sócrates, o então ministro da Segurança Social, Vieira da Silva, aumentou a licença parental de cinco para seis meses. O ex-ministro socialista diz que é “incompreensível a redução das prestações sociais numa situação tão frágil como a que o país atravessa”. Este modelo já foi ensaiado e não foi produtivo”, acusa.

Menos verbas Os gastos com as prestações sociais diminuíram nos últimos anos. Em 2011, o Estado gastou menos 184 milhões de euros que em igual período de 2010, de acordo com os dados da execução orçamental. “Todos os meses os portugueses descontam para a Segurança Social”, explica o ex-governante, que considera as alterações em curso “desnecessárias do ponto de vista financeiro”.

-  ESTOU MUITO DOENTE!!!

Até agora o subsídio parental, por risco de clínico durante a gravidez ou interrupção, era de 100%. No caso de ser gozado até 120 dias, de acordo com a opção do pai e da mãe, o valor do subsídio era de 100% neste período e 80% nos 150 dias seguidos (sobre a média do vencimento, o que incluía o Natal e as férias). A este período podem ainda ser somados 30 dias, ou seja, um total de 180 dias, que antes eram pagos, neste caso a 83%.

* Assim já se justifica a passagem da lambreta para o automóvel topo de gama, é uma cenaça!!!

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