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HOJE NO

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Produtores de ovos em risco. 

Portugal pode passar 

de exportador a importador

O preço no consumidor, que está num dos níveis mais altos de sempre, poderá aumentar ainda mais 10% a 15%

As empresas produtoras de ovos vão ter de abater perto de 3 milhões de galinhas em Julho porque não cumprem uma directiva comunitária que obriga à existência de gaiolas melhoradas, um investimento estimado em 75 milhões de euros. Por causa disso, Portugal passará de exportador a importador.

A directiva não é nova e está em vigor desde Janeiro deste ano, mas como muitos países estavam longe de conseguir cumpri-la, o Parlamento Europeu optou em Janeiro por um “acordo de cavalheiros”, segundo o qual os 13 países em incumprimento teriam mais seis meses para fazer a transição.

Actualmente, Portugal produz 102% dos ovos de que necessita e é exportador, sobretudo para a Alemanha, Inglaterra, França e também Espanha, quer para consumo directo, quer para a indústria. A partir de Agosto, poderá ter de passar a importar 50% das suas necessidades.

Alguns contratos de compra já estão celebrados com países terceiros que não têm condições mínimas comparáveis às que existem em Portugal, o que alguns produtores consideram estranho, tendo em conta as condições exigidas aos produtores da União Europeia.

No final de Janeiro, a Comissão Europeia abriu um processo de infracção contra 13 Estados-membros, incluindo Portugal, pelo atraso na aplicação da legislação sobre as gaiolas das galinhas poedeiras, que deveria estar em vigor desde dia 1.

A proibição de gaiolas “não melhoradas” foi adoptada em 1999 , dando aos Estados-membros perto de 12 anos para assegurar uma transição harmoniosa para o novo sistema e aplicar a directiva. No entanto, e até agora, Bélgica, Bulgária, Grécia, Espanha, França, Itália, Chipre, Letónia, Hungria, Países Baixos, Polónia, Portugal e Roménia não alcançaram as metas definidas.

Os que cumpriram, sentem-se lesados e falam em concorrência desleal. Afinal, foram 12 anos de transição e tiveram de fazer investimentos avultados.

A directiva em causa estabelece que todas as galinhas poedeiras sejam mantidas em “gaiolas melhoradas”, com mais espaço para fazer ninho, esgravatar e empoleirar-se. Nos termos da directiva, só podem ser utilizadas gaiolas que prevejam, para cada galinha, pelo menos 750 cm² de superfície da gaiola, um ninho, uma cama, poleiros e dispositivos adequados para desgastar as garras, que permitam às galinhas satisfazer as suas necessidades.

O secretário-geral da ANAPO – Associação Nacional dos Avicultores Produtores de Ovos, Paulo Mota, disse ao jornal i que não será possível cumprir a norma exigida pela União Europeia em tempo útil.

Dos actuais cerca de 110 produtores de ovos em gaiolas - existem ainda os produtores em modo biológico, solo e ar livre, que não estão abrangidos por esta norma -, apenas 40 terão conseguido fazer a conversão de parte das suas explorações, representando perto de 2,8 milhões de galinhas, de um total estimado de 6,5 milhões. Até ao final de Julho, a nova data limite acordada, “ainda se deverá conseguir qualquer coisa mais, perto dos três milhões”. Depois deste período, a reconversão poderá continuar a ser feita e Paulo Mota prevê que no final deste ano haja 4,5 milhões de galinhas poedeiras a viver de acordo com as condições regulamentas.

Na última sexta-feira, durante uma reunião que manteve com a associação de produtores, a DGAV - Direcção Geral de Alimentação e Veterinária explicou aos produtores que todas as galinhas poedeiras que estejam a produzir fora das condições estipuladas terão de ser mortas.

Além de Portugal, também Espanha, França, Itália e Polónia não deverão cumprir as metas estabelecidas.

O eurodeputado Luís Capoulas Santos explicou ao i que “os países nórdicos têm estado pressionadíssimos pela questão dos direitos dos animais, com a qual concordo”, e lembra que os produtores tiveram um período de 12 anos para fazer a transição. No entanto, o ex-ministro da Agricultura do PS concorda que não se devem extremar posições e, até devido às dificuldades financeiras que o país enfrenta, “podia ser concedida uma moratória de alguns meses e o governo deveria considerar prioritários os investimentos nesta área”.

A produção nacional de ovos em gaiola representa um volume de facturação anual de 160 milhões de euros, de acordo com dados da ANAPO. Portugal tem sido exportador de ovos, e vende para fora do país cerca de 10% daquilo que produz. Apenas no Natal importa uma pequena quantidade de Espanha.

Aproximadamente 25% da produção nacional destina-se à indústria de ovo produtos. Este ano, verificou-se escassez de ovos no mercado nacional, o que levou os preços no consumidor a subir perto de 60%, atingindo níveis “demasiado elevados, por contraste com o ano passado, em que o preço era muito baixo”, afirmou Paulo Mota, acrescentando que o preço ainda poderá subir 10% a 15%”.

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1- Desde a entrada para a ex-CEE nos idos de 80 que temos recebido milhões de contos em subsídios para a agricultura e pecuária, alguns deles mesmo a "Fundo mais que Perdido".

2- Os governos portugueses, os produtores e demais agentes do sector "cagaram" perdoem o termo, para cumprirem uma lei de 1999 e agora gritam "ó tio, ó tio",  ora bolas para não dizer outra coisa pior.

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