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HOJE NO

"DIÁRIO ECONÓMICO"

Saúde

Desempregados voltam a estar isentos

 de pagar taxas moderadoras

O Governo recuou nas novas regras das isenções e acabou por isentar os desempregados.

Os desempregados vão afinal continuar isentos do pagamento de taxas moderadoras. O Governo recuou nas novas regras das isenções e acabou por isentar os desempregados, independentemente da sua condição de recursos.

A alteração foi aprovada hoje em Conselho de Ministros. "Esta alteração vem abranger a situação de desemprego para efeitos de isenção de taxas moderadoras, quando a situação não se encontre reconhecida, em tempo, por via dos critérios de verificação da condição de insuficiência económica já estabelecidos", pode ler-se no comunicado.

O Governo tinha alterado no final do ano passado as regras das isenções de taxas moderadoras, tal como exigido pela ‘troika. De acordo com as regras aprovadas na altura, as isenções ficavam dependentes de prova de insuficiência económica: a isenção passava a ser concedida aos membros dos agregados familiares com rendimentos inferiores a 628 euros per capita por mês.

* Um pouco de bom senso

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