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HOJE NO

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Inspectores desmotivados

“País pode vir a ter bolsas 

de paraísos fiscais”

Funcionários tributários têm quatro a cinco meses de ajudas de custo por receber, entre elas quilómetros. Às vezes pagos a €0,11

Portugal poderá vir a ter “bolsas de paraísos fiscais”, locais mal servidos de transportes públicos e longe das capitais de distrito, nos quais haverá cada vez menos inspectores tributários disponíveis a fazer serviços externos face à quebra de 20% no valor das ajudas de custo, demoras no pagamento e restrições ao uso de viatura pessoal. O alerta é do vice-presidente da Associação dos Profissionais da Inspecção Tributária (APIT), Nuno Barroso.

Nos serviços externos, os inspectores ou usam a rede de transportes públicos ou a viatura pessoal, sendo o quilómetro pago a 36 cêntimos. Quando fazem o serviço de carro mas sem autorização, ou seja havendo transportes, recebem 11 cêntimos por quilómetro. Barroso explica que muitas vezes os inspectores acabam por usar o carro porque os transportes não são viáveis: mesmo que o serviço possa ser cumprido, há por exemplo poucas carreiras e pode implicar entrar às 8h00 e sair às 20h, quando não são pagas horas extraordinárias.

Perante esta realidade, mais o facto de terem quatro a cinco meses de ajudas de custo por receber – montante que varia entre os 200 e 400 euros – Barroso adianta que o número de inspectores a recusar serviços externos pode disparar: “alguns colegas já estão a recusar ou fazem só na sede de distrito. Se hoje serão 5% a 10%, a percentagem pode ir a 40% ou 50%.”

O presidente do Sindicato dos Trabalhadores dos Impostos, citado ontem pela Lusa, denuncia que a recusa de serviços externos já está a abrandar a actividade de inspecção e penhoras, com notícia de funcionários sem dinheiro para combustíveis. “Para economizar uns euros estão a hipotecar um rol de receitas mais volumoso”, criticou Paulo Ralha. Ambos os dirigentes alertam para a desmg3�lte nos critérios para uso de viatura pessoal: nos últimos meses várias direcções têm imposto critérios restritivos quando no ano passado houve um despacho do Ministério das Finanças no sentido da uniformização.

Violência Barroso defende que é prioritário equiparar o inspector tributário a outros inspectores como os da ASAE ou da Autoridade da Concorrência enquanto agentes ao serviço do Estado. O vice-presidente da APIT sublinha que a fragilidade destes inspectores, que por vezes viajam de autocarro com documentação oficial e ainda têm de andar a pé até ao contribuinte, descredibiliza a função e aumenta o risco de ameaças e violência. Lamenta ainda que a tutela não se pronuncie nem reforce a segurança, mesmo nas repartições.

Em 2010, um inquérito junto de 505 inspectores revelou que 97,6% consideravam que a função não era devidamente reconhecida. Dois terços sentiam- -se desmotivados e 59% frustrados, sobretudo com o sentimento de insegurança durante os serviços externos. Barroso diz que a APIT tenciona repetir o estudo, mas a convicção é de que a desmotivação agora será total.

* Pindériquice da cúpula do ministério das finanças

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