ANA PALÁCIO

Reinventar 

     o Banco Mundial, 

                                  outra vez

Actualmente, com três candidatos na corrida ao lugar do próximo presidente do Banco Mundial – a ministra das Finanças nigeriana, Ngozi Okonjo-Iweala, o ex-ministro das Finanças colombiano, José Antonio Ocampo, e o candidato dos Estados Unidos, Jim Yong Kim, presidente da instituição de ensino Dartmouth College – é chegado o momento para dar um passo atrás e avaliar a trajectória do Banco. A menos que o/a próximo/a presidente do Banco tenha uma visão clara do caminho a seguir e a seriedade para resistir às pressões internas da instituição, ele ou ela será engolido/a pela sua complexa maquinaria e pelos seus processos pesados.

A atenção mundial tem-se centrado em analisar os pontos fortes e as qualificações dos três candidatos, particularmente as suas credenciais económicas e financeiras. Mas o verdadeiro desafio está em dar ao Banco Mundial, o rumo que reflecte o mundo, tal como ele é, e recalibre as suas ferramentas em conformidade. Inevitavelmente, a nova rota depende, em parte, em reconhecer que a economia e as finanças, enquanto elementos integrantes de todas as áreas de actividades do Banco, já não são os principais condutores da instituição.

Os instrumentos tradicionais do Banco Mundial foram (e ainda são) os empréstimos com juros baixos, os créditos sem juros e as concessões. Mas a filosofia central do Banco apoiou-se nos empréstimos, com juros, aos países de rendimento médio e canalizou os fundos subsequentes para os países mais pobres, elegíveis para apoio. Hoje, devido à condicionalidade dos seus empréstimos, o Banco está a perder competitividade face à pletora de intervenientes, públicos e privados, que exercem pressão no cenário do desenvolvimento. Enquanto isso, o Banco está a emergir como uma fonte vital – de facto, indispensável – de conhecimentos especializados e de assistência técnica, bem como um fornecedor de bens públicos mundiais.

Com base nestes pontos fortes, o Banco deve estar disposto a compreender as realidades dos países que são seus clientes, em vez do seu pontificado, e equilibrar o seu trabalho baseado no país com as suas funções mundiais. Enquanto os empréstimos são progressivamente desbastados e reservados apenas para os países mais pobres, o Banco deve adoptar a magra estrutura radial de uma consultoria estratégica ou de um “banco de conhecimento”. A organização deve reformular a sua missão, afastando-se da ideia de ser o “Banco Ocidental”, o “Banco dos BRIC”, ou, nesse caso, de nem sequer ser um banco.

O que é inequívoco, nos dias de hoje, é a crescente intolerância à má governação e corrupção - uma rejeição coletiva evidente em países tão diversos como a Birmânia, o Congo, a Rússia e a Bolívia, já para não mencionar os países árabes desde a Síria até Marrocos. Ao mesmo tempo, a maior ameaça para a ordem internacional vem do fracasso, da falência, do pós-conflito e dos estados devassados pelos conflitos.

Nas duas últimas décadas, como parte do exame de consciência despoletado pelo colapso do comunismo, o Banco Mundial tem vindo a procurar tornar os esforços na governação e na anti-corrupção parte integrante do seu trabalho, no crescimento económico e na redução da pobreza no mundo em desenvolvimento. Mas, para além da retórica eloquente, estas mudanças têm sido graduais e têm sido sobrepostas nas operações do Banco,em vez de se tornarem parte do seu DNA organizacional.

O Banco tem estado muito focado em si mesmo, e na sua reputação, e não tem estado focado o suficiente nos países que aconselha e nos quais opera, enquanto o fortalecimento institucional tem sido considerado ser inserido na agenda do crescimento. Como consequência, o direito, que constitui a base do fortalecimento institucional, tem sido considerado como não mais do que uma caixa de ferramentas. Os direitos de propriedade, a execução de contratos, as condições empresariais e os produtos e os mercados de trabalho livres e competitivos foram proclamados para fazerem parte do quadro económico – um equívoco recentemente reiterado pelo ex-economista do Banco Mundial e actual especialista em desenvolvimento William Easterly.

Além disso, a interpretação tradicional de Estatutos do Banco impôs uma enunciada “neutralidade” que se traduziu numa prontidão para ignorar a natureza dos regimes dos países, seus clientes, e da sua falta de responsabilidade popular. Ironicamente, o mesmo Banco Mundial cujo ex-presidente, Robert McNamara, transformou há quase cinco décadas, na altura da descolonização, num instrumento chave na luta contra o comunismo, hoje vê o tão chamado “Consenso de Pequim”, pelo qual o Partido Comunista Chinês mantém uma mão de ferro no país, como um modelo de desenvolvimento viável.Neste contexto, um “banco de conhecimento” deve abordar três desafios. Deve reforçar o apoio ao sector privado e dar prioridade às infra-estruturas, em sentido lato, de acordo com a sua importância para a iniciativa individual. Deve também fortalecer o seu know-how na criação de capacidades, particularmente capacidades administrativas, com ênfase nos seus aspectos jurídico-institucionais. Finalmente, deve colocar programas de combate à corrupção e de boa governação no centro da sua missão.

A comunidade internacional não pode suportar um Banco Mundial que, ao estar ancorado no mundo do passado, perde a sua relevância. Nenhuma outra instituição pode executar o formidável potencial do Banco, como um centro de conhecimento e um coordenador de políticas de desenvolvimento. O mandato do/a próximo/a presidente do Banco será crucial para fazer, ou desfazer, uma instituição que o mundo precisa desesperadamente no próximo século.

Ex-ministra dos Negócios Estrangeiros de Espanha e antiga Vice-Presidente do Banco Mundial

IN "PÚBLICO"

12/04/12

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