ALMORRÓIDA CACIQUEIRA

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Conselho Superior da Magistratura investiga Carlos Alexandre 

O Conselho Superior da Magistratura (CSM) vai investigar a actuação do juiz de instrução criminal Carlos Alexandre. 

Fonte oficial do órgão disciplinar dos juízes avançou ao i que o CSM aceitou fazer uma inspecção extraordinária à actuação do superjuiz depois de um pedido feito pelo próprio magistrado. Alexandre sentiu-se intimidado com as notícias saídas em jornais angolanos a associar o seu nome a uma investida “contra o poder político e o investimento angolano em Portugal”. E, tal como o i avançou na quinta-feira, resolveu enviar cópias dessas notícias que o acusam de perseguição para o CSM e para a Procuradoria-Geral da República, ainda no final de Março. 

Carlos Alexandre queixa-se de pressões por ver o seu nome aparecer como alvo de notícias que falam de alegadas retaliações de Angola devido às investigações que correm no Departamento Central de Investigação e Acção Penal (DCIAP) contra cidadãos angolanos. 

O juiz do Tribunal Central de Instrução Criminal (TCIC) foi quem ordenou buscas a empresas com capital angolano e a empresários como Álvaro Sobrinho, presidente do BES Angola (BESA) no âmbito de dois inquéritos onde se investigam suspeitas de branqueamento de capitais – suspeitas essas que foram recentemente consideradas infundadas pelo Tribunal da Relação de Lisboa. Segundo fontes citadas pelo “Novo Jornal” – jornal angolano com investimento da ESCOM e que mais tem publicado sobre o assunto – “em Luanda existe a convicção” de que está a ser levada a cabo uma “ofensiva” pelo juiz Carlos Alexandre e que Portugal está a actuar de forma “claramente xenófoba e racista” que, “não merecendo o troco pela mesma moeda, não será ignorada”. 

O “Novo Jornal” dá como exemplo as buscas feitas à imobiliária Porta da Frente, com accionistas angolanos. Segundo aquele jornal, as buscas visaram apenas os investidores angolanos no país, apesar de estarem envolvidos no negócio “portugueses, russos e brasileiros”, sendo que a apresentação de todos os contratos “só foi exigida aos angolanos”. Como as decisões de Carlos Alexandre estão a ser descritas como perseguições, aquele que ficou conhecido como o superjuiz decidiu deixar agora nas mãos do CSM a decisão sobre se cometeu algum erro ou se está ou não a actuar de forma descomprometida nestes processos. Os processos Álvaro Sobrinho ficou com 18 milhões congelados e nove imóveis apreendidos por suspeitas de burlar o estado angolano, depois de ser interrogado pelo juiz do Tribunal Central de Instrução Criminal, em Novembro. Mas veio a ganhar dois recursos: a Relação de Lisboa decidiu, primeiro, discordar da caução de 500 mil euros por entender que não havia indícios do crime de branqueamento de capitais e, depois, revogar a decisão do arresto dos seus bens por considerar que a decisão do juiz Carlos Alexandre não estava “fundamentada”. 

O processo que envolve Sobrinho levou o DCIAP a investigar todos os negócios de compra e venda de apartamentos de luxo do Estoril Sol Residence num segundo inquérito, segundo avançou a Sábado. Entretanto, um terceiro processo relativo a Manuel Vicente, ex-presidente da Sonangol, acabou arquivado depois de ter sido justificada a proveniência do dinheiro usado na compra de um apartamento por 3,8 milhões de euros.

 IN "i" 04/03/12 

* Como é que um juíz pode trabalhar de peito feito se os sobas angolanos têm dinheiro para comprar tudo, até justificações para a lavagem???

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