HOJE NO

"PÚBLICO"

Confederação do Comércio 

considera inútil a actuação da 

Autoridade da Concorrência

A Confederação do Comércio e Serviços de Portugal (CCP) considera que a Autoridade da Concorrência não tem tido qualquer utilidade tem dúvidas quanto à sua capacidade para aplicar a nova lei.

A utilidade da Autoridade da Concorrência (AdC) “tem sido praticamente nula”, disse João Vieira Lopes, presidente da CCP, numa entrevista publicada no Jornal de Negócios de hoje.

Isto porque nos anos mais recentes “não constituiu qualquer travão significativo em termos de concentração, de práticas de abuso de posição dominante e de outras coisas”. Vieira Lopes invoca mesmo “pareceres que tinham pouca fundamentação jurídica e acabaram por ser anulados por via judicial”.

Questionado sobre se com a nova lei proposta pelo Governo isso irá mudar, Vieira Lopes diz que não sabe se a AdC “está preparada mental, culturalmente e em meios para a aplicar”.

A principal justificação avançada por Vieira Lopes para a ineficácia da AdC é “alguma tendência” que existe em Portugal “para as pessoas se deixarem impressionar, sem que isso signifique corrupção, pelos grandes”.

* Em Portugal o que há mais, são autoridades absolutamente inúteis.

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