HOJE NO

"O PRIMEIRO DE JANEIRO"

Passos Coelho 

surpreendido no Parlamento

O líder do BE surpreendeu o primeiro-ministro no debate quinzenal com o alegado pagamento indevido de 4,4 ME à Lusoponte.

No regresso de Passos Coelho à Assembleia da República, o debate quinzenal ficou marcado pelo alegado pagamento indevido de 4,4 milhões de euros à Lusoponte, empresa que gere as portagens na Ponte 25 de Abril.

Francisco Louçã questionou o primeiro-ministro sobre uma compensação paga pelo Estado à Lusoponte apesar de esta ter cobrado portagens em agosto.

Passos Coelho acabou por se mostrar surpreendido com a questão colocada pelo líder do BE e afirmou não ter na altura 'uma informação categórica para dar', defendendo que qualquer situação irregular deveria ser corrigida.

Na troca de argumentos com Louçã, o primeiro-ministro disse ter 'muita facilidade', em reconhecer que não é 'dono de toda a informação',

Mais à frente, Passos Coelho indicou ter recebido do secretário de Estado dos Transportes a informação de que 'precisou de ser indemnizada a Lusoponte', porque a empresa concessionária 'não ficou com o resultado das portagens que foram cobradas durante esse mês', e as receitas 'foram retidas pelas Estradas de Portugal',

Por seu lado, o coordenador bloquista acusou o secretário de Estado de não dizer a verdade e de 'enganar', o primeiro-ministro, oferecendo-se para entregar uma cópia do despacho assinado a 21 de novembro, 'que determina o pagamento de 4,4 milhões de euros',

'Fico satisfeitíssimo por estar online com os membros do seu Governo, mas o seu secretário de Estado não diz a verdade, a Lusoponte cobrou, arrecadou, ficou com o dinheiro, o seu secretário de Estado enganou-o duas vezes', frisou.

O coordenador bloquista afirmou ainda estar 'espantado com a falta de informação dentro do Governo', afirmando diversas vezes que os membros do executivo 'não se entendem',

'Não há duplo pagamento '

Ainda no debate, Passos Coelho garantiu não haver 'duplo pagamento à Lusoponte', e que o Governo está a alterar o acordo de compensação.

'Não há um duplo pagamento à Lusoponte, essa é a primeira coisa que quero aqui deixa clara. Em segundo lugar, no âmbito do acordo de compensação que existe com a Lusoponte, esse acordo está a ser alterado de forma a corrigir esse hábito que decorria da circunstância de todos os anos o Estado isentar o pagamento de portagens em Agosto na Ponte 25 de Abril. Esse acordo que existia de compensação financeira está a ser alterado para que o Estado possa ser ressarcido das somas que forem devidas', indicou.

Lusoponte admite pagamento

Entretanto já depois de terminado o debate, a Lusoponte admitiu, em declarações à TSF, que dinheiro cobrado em portagens no mês de agosto ficou nos cofres da empresa assim como a indemnização que o Estado pagou posteriormente.

A empresa acrescenta ainda que montante pago a mais pelo Governo será deduzido à dívida que o Estado tem para com a Lusoponte.

Por sua vez, a secretaria de Estado dos Transportes emitiu um comunicado dando conta de que a empresa que gere as duas pontes sobre o Tejo recebeu a compensação que estava acordada no contrato de concessão assim como o pagamento dos utilizadores.

No comunicado, o secretário de Estado afirma ainda que, desde a assinatura do contrato de concessão entre o Estado e a Lusoponte, 'têm ocorrido um conjunto de modificações unilaterais determinadas pelo Estado concedente que originam o direito da Lusoponte à reposição do reequilíbrio financeiro da concessão', O governante acrescenta que o Estado está a promover a assinatura de um novo acordo de reequilíbrio financeiro, que 'regulará esta matéria e permitirá, com base legal, deduzir nos próximos pagamentos de eventuais compensações o valor cobrado pela Lusoponte em agosto de 2011 e que havia sido compensado',

* Mas que grande argolada, terá o sr. Primeiro-ministro mentido deliberadamente ou o Secretário de Estado que lhe passou a informação não se importa que o chefe do governo minta???

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