HOJE NO

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Electricidade. 

Consumidores perderam

 um aliado no governo

A crise trouxe consigo a diminuição dos consumos. 

Mas os preços aumentaram

O secretário de Estado Adjunto do primeiro-ministro, Carlos Moedas diz que nada vai mudar na política do governo com saída do secretário de Estado da Energia, Henrique Gomes. E é aí que está o perigo, respondem alguns analistas.

Actualmente, da factura paga pelo consumidor, mais de 43% são custos com as empresas produtoras de electricidade. Para o ano, o consumidor poderá ser ainda mais penalizado devido à seca que se faz sentir agora e que recairá sobre a factura em 2013, acreditam os especialistas. A falta de água não está a ajudar e o sistema de produção hídrica previsto pelo governo não funciona. A produção de energia eólica também tem estado condicionada pela falta de vento.

Henrique Gomes, até segunda-feira secretário de Estado da Energia, estava empenhado em alterar a política energética seguida até aqui e um dos seus grandes objectivos era acabar com o défice tarifário até 2020. Queria impor medidas que estavam a ameaçar as contas das empresas de electricidade.

Entre ajudas e apoios, as empresas produtoras de electricidade recebem dos Estado 3,9 mil milhões de euros e o governo já tinha anunciado que iria cortar esse montante em 2,5 mil milhões. Um estudo de avaliação de rendas elaborado para a secretaria de Estado da Energia revelou que uma grande fatia desse montante são custos de manutenção do equilíbrio contratual (CMEC), que pertencem à EDP. O ex-ministro da Indústria e Energia, Mira Amaral, diz que “cortando as rendas excessivas nas eólicas, na cogeração, nas CMEC e CAE e com o fim das garantias de potência, e tendo em conta aumentos reais dos preços da energia de 1%, até 2020 consegue-se acabar com o défice tarifário, que é o que a troika quer”.

O presidente da eléctrica nacional, António Mexia, garante que o estudo em causa “contém erros grosseiros”. E diz que a EDP tem estado sempre disponível para negociar com o governo uma solução.

Dados do Ministério da Economia mostram que as renováveis são responsáveis por 25% do peso da factura paga pelo consumidor, abaixo dos 70% indicados por diversas outras fontes. A verdade é que o preço do kW/hora pago pelo Estado não chega para cobrir os custos.

As contas não são claras e “a saída de Henrique Gomes vem complicar ainda mais uma equação pouco transparente e a eficiência que se pretende nesta matéria”, diz Francisco Ferreira, da Quercus, a quem o ex-secretário de Estado garantiu que iria retirar apoios aos produtores.

O presidente da DECO, Jorge Morgado, afirmou que “os consumidores perderam um aliado” e que “o governo mostra-se fraco contra os fortes.” Para este responsável, “as taxas têm de ser repensadas. É preciso rever fórmulas e acabar com portarias que retiram o risco ao investidor.”

Henrique Gomes quis criar uma tarifa para aplicar aos produtores de electricidade, mas o projecto foi travado pelo governo. O lobby da energia é pesado e o ministro das Finanças, Vítor Gaspar, não quis que nada atrapalhasse a venda de parte da EDP à China Three Gorges. Foi por isso que passou a seguir mais de perto o dossier da energia, retirando poderes ao ministro da Economia, Álvaro Santos Pereira.

Mas há também os que acreditam num lobby contra as empresas produtoras de energia. Há dez anos, Portugal importava 86% da energia que consumia e produzia apenas 14%. Hoje, importa perto de 75% e produz os restantes 25%. No entanto, devido ao aumento do preço do barril de petróleo de 60 dólares para perto de 120 dólares - que condiciona o preço das restantes matérias-primas -, a factura paga por Portugal não reflectiu este comportamento.

A energia produzida em Portugal provêm, na quase totalidade, das hidráulicas e carvão. Até 2020, Portugal comprometeu-se a que 31% da energia produzida viesse de fontes renováveis. Estava no bom caminho, até recentemente o governo ter travado o processo. Um despacho governamental veio suspender todos os novos projectos, excepto por aprovação extraordinária do Ministério da Economia.

Por outro lado, o governo arrisca-se a perder 360 milhões de euros do BEI - Banco Europeu de Investimento em financiamentos a 15 anos, com uma taxa de juro inferior a 5%, por não ter enviado uma carta a dizer que se comprometia a cumprir os contratos assinados em 2006. O jornal i não conseguiu confirmar esta informação junto do executivo, mas sabe que estão a decorrer negociações com alguns promotores de projectos de produção de energia.

O Ministério da Economia tem ainda em cima da mesa dois projectos: o Plano Nacional para a Eficiência Energética e o Plano para as Energias Renováveis. Isto, sem contar com o dossier do nuclear, cuja discussão foi atirada mais para a frente. E para colmatar, está aí a liberalização dos preços da energia.

* Mas alguma vez os governos foram aliados do povo???

Os governos têm por objectivo sustentar as elites partidárias, nenhum tem espírito de missão, é a verdadeira orgia do poder e a perseguição ao "tacho" depois de deixar o governo, Mira Amaral, Ferreira do Amaral, Fernando Gomes, Eduardo Catroga e Jorge Coelho são esclarecedores exemplos. Com estes exemplares a controlar a economia seremos um povo desgraçado.

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