HOJE NO

"CORREIO DA MANHÃ"

Seca: 

Ministra quer duplicar tecto mínimo

 de ajudas a agricultores

A ministra da Agricultura, Assunção Cristas, disse esta sexta-feira, em Bruxelas, que vai pedir à Comissão Europeia a duplicação do tecto mínimo das ajudas de Estado a conceder aos agricultores afectados pela seca para os 15 mil euros.

"Esse tecto (de 7 500 euros por exploração durante três anos) tem que subir", disse a ministra, lembrando que em França, no ano passado e numa situação de seca, Bruxelas permitiu que duplicasse.

"Faremos um pedido para não termos um tratamento pior", sublinhou Assunção Cristas, que falava à entrada do Conselho de Ministros do Ambiente dos 27.

A ministra referiu ainda que o Executivo está a trabalhar "a nível técnico, há bastante tempo", com a Comissão Europeia.

"Estamos a trabalhar, ao nível de secretários de Estado, para encontrar um conjunto de medidas, quer comunitárias, quer nacionais, mas que têm que ter sempre o respaldo comunitário, disse.

A antecipação do pagamento de ajudas comunitárias que estão previstas para o final do ano e a reafectação de verbas destinadas a outros fins são ainda possíveis soluções avançadas pela governante, que sublinhou ser sempre necessária a autorização da ‘Comissão Barroso’.

"A nível das medidas nacionais, estamos a trabalhar em todas elas. Estamos há largas semanas a trazer todo o desenho e fotografia da situação em Portugal, para justificar que possamos ter medidas de excepção", esclareceu.

Sem fazer a estimativa de um prazo para ter uma resposta de Bruxelas, Assunção Cristas adiantou que "esta semana houve já uma reunião técnica para começar a agilizar as medidas que têm a ver com flexibilizações e antecipação de verbas", sublinhando que, antes de a seca atingir uma situação grave, não era possível justificar a necessidade de haver medidas de excepção.

* Tudo o que se fizer pelos agricultores é bem vindo. Esta seca, qualquer que seja o produto em qualidade e quantidade produzido este ano, já aumentou em cincos vezes os custos para o agricultor.

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