FRANCISCO MOITA FLORES

Segurem-se!

Não é possível continuar a reflectir sobre as políticas de prevenção criminal tomando o País como um todo.

Começaram a ser conhecidos os números da actividade criminosa no ano de 2011 e percebe--se que não é possível continuar a reflectir sobre as políticas de prevenção criminal tomando o País como um todo. Confirmando uma tendência que se acentuou e fortaleceu nas últimas décadas, as duas regiões metropolitanas do País – Lisboa e Porto – representam quase 80% da criminalidade. Isto é, as duas manchas demográficas que acolhem cerca de quatro milhões de portugueses sofrem com assaltos, homicídios, crimes sexuais, infracções económico-financeiras, tráfico de droga, um impacto desproporcional em relação ao resto do território. Em cada dez crimes, perto de oito são cometidos nestas duas regiões, restando pouco mais de dois crimes para os restantes seis milhões de habitantes. Fazer discursos sobre política de segurança ou de prevenção como se a realidade fosse una e contínua é continuar a tapar o Sol com a peneira e fazer de conta que estamos preocupados com a actividade criminosa, apenas porque é de bom tom dizer que se está preocupado.

Os números não deixam margens para tibiezas ou indecisões. A necessidade de políticas concretas de prevenção criminal para as duas grandes regiões metropolitanas do País passam, desde logo, por reconhecer que é forçoso que as várias polícias se comprometam operacionalmente com a compreensão do que tem sido o planeamento do território (ou a sua falta) e percebam, de uma vez por todas, que agir sobre estas áreas de criminalidade mais exuberante obriga à adaptação a estas realidades. Unificar comandos territoriais, modificar as competências de território da PSP e da GNR, assim como reformular as competências territoriais da própria PJ, para que a prevenção e a investigação sejam mais ágeis, concertadas e incrementadas. Se alguma coisa revelam os números, é a grande exposição ao risco que os utentes das metrópoles de Lisboa e do Porto vivem diariamente. E sendo certo que a organização das metrópoles é completamente diferente da gestão das cidades, interpretar o funcionamento de ambas de igual forma é um erro tremendo que nos conduz às evidências criminais que agora se assinalam. Chegou a hora de abrir os olhos e deixar de assobiar para o lado. Ou para o ano tudo será pior.

Professor universitário

IN "CORREIO DA MANHÃ"

26/02/12

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