30/03/2012

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HOJE NO
"PÚBLICO"


Conselho Nacional reúne esta sexta-feira Temas fracturantes ameaçam cavar divisões no interior do CDS

 Um grupo de conselheiros nacionais do CDS-PP considera que alguns deputados têm tido "comportamentos inexplicáveis" relativamente a "questões fracturantes" e pedem uma clarificação do partido em relação a estas matérias. A discussão deste assunto está agendada para a reunião desta sexta-feira do Conselho Nacional (CN) do partido. "Nos últimos tempos temos assistido com estupefacção a comportamentos inexplicáveis de deputados do CDS a propósito de votações parlamentares em matérias ditas "fracturantes", sobre as quais, é bom lembrar, o partido tem posição definida, sustentada na sua carta de princípios e no seu programa político", lê-se numa carta que um grupo de doze conselheiros endereçou a António Pires de Lima.

 O presidente do CN decidiu levar a questão à reunião de hoje daquele órgão do partido. "No essencial, entendemos que é necessário clarificar o posicionamento do grupo parlamentar do CDS relativamente às matérias ditas fracturantes. Isto porque tem havido algumas votações de alguns deputados com as quais não concordamos, por não se inscreverem na matriz de valores fundacionais do nosso partido", disse ao PÚBLICO Pedro Melo, um dos subscritores da carta. "Se algo mudou, é preciso sabê-lo. Se não mudou, é preciso afirmá-lo", precisou ainda aquele conselheiro nacional do CDS. A carta sublinha a necessidade de "dar um sinal claro aos eleitores", e aponta como exemplos os casos em que, apesar de o partido ter dado liberdade de voto, houve "três deputados que se abstiveram e um que votou mesmo a favor", como aconteceu com os quatro projectos sobre procriação medicamente assistida (PMA) e na votação do projecto apresentado pela deputada Isabel Moreira (PS), que consagrava a PMA "como técnica alternativa da procriação e não como técnica subsidiária". E são mais as situações referidas no documento. "Mais recentemente, na votação do projecto de lei sobre a adopção de crianças por casais do mesmo sexo, passe o paradoxo, o partido, e muito bem, não concedeu liberdade de voto aos deputados, impondo a rejeição de todas aquelas iniciativas legislativas por visarem a consagração de soluções jurídicas flagrantemente violadoras dos princípios por que nos batemos e que propusemos aos portugueses em tempo oportuno", vincam ainda os autores da carta. 

Os doze conselheiros manifestam, por isso, "grande surpresa, enorme perplexidade e justo desagrado", porque "um dos nossos deputados votou a favor de um dos projectos e um outro, desconhecendo-se também por que bulas, resolveu abster--se", argumentam. Advertem, por isso, para as consequências das posições dissonantes na bancada parlamentar do partido, e a conclusão é que "fragilizam, e muito, as posições políticas assumidas pelo CDS" . Dizem também que "a falta de sintonia dos deputados é absurda para uns e motivo de gáudio para todos quantos contam com a permissividade ou tibiezas alheias para fazerem passar uma agenda que todos os experimentalismos sociais consente". E porque estão já anunciados novos debates sobre questões da mesma natureza, os autores da carta querem que o CDS clarifique a sua posição. "A estratégia do partido deve ser clara" e os deputados devem votar de acordo com as posições oficiais do partido, "se necessário recorrendo à disciplina de voto, dando assim um sinal de confiança aos eleitores que sufragaram um programa e uma carta de princípios que são conhecidos", conclui o documento. 


 * A reacção respira, é um direito democrático fruto do 25 de Abril 


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