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HOJE NO

"PÚBLICO"

Pedida a reabertura do inquérito

 ao diploma de Sócrates

O advogado Alexandre Lafayette, mandatário de um antigo vice-reitor da Universidade Independente (UnI), Rui Verde, entregou anteontem no Departamento Central de Investigação e Acção Penal (DCIAP) um pedido de reabertura do inquérito à licenciatura de José Sócrates. O requerimento foi acompanhado pelos originais do processo do ex-primeiro-ministro como aluno da UnI, dois CD, uma lista de pessoas a ouvir e um pedido de realização de várias diligências.

O inquérito à forma como a licenciatura de Sócrates foi obtida, em 1996, teve origem num despacho do procurador-geral da República e foi concluído em Agosto de 2007 pela directora do DCIAP, Cândida Almeida. Os autos foram então mandados arquivar, face ao entendimento de que não havia indícios de falsificação e de que aquele aluno não tinha sido objecto de tratamento de favor.

No final de Novembro de 2011, o antigo vice-reitor da UnI deu a conhecer ao PÚBLICO os documentos originais do processo do aluno Sócrates na Uni, afirmando que os tinha consigo desde uma data anterior à abertura do inquérito.

Pouco depois lançou um livro em que reproduz esses mesmos documentos, alguns dos quais apresentam pequenas mas significativa discrepâncias em relação aos que foram divulgados pela UnI e por Sócrates em 2007. Já em Janeiro deste ano, depois de comparar os documentos na posse de Rui Verde com aqueles que serviram de base ao inquérito conduzido por Cândida Almeida, o PÚBLICO revelou que a investigação do DCIAP tinha sido feita com base em fotocópias e que nunca tinha sido feita qualquer diligência para localizar os originais.

Nos últimos meses, a directora do DCIAP deu a entender que não havia razões para reabrir o inquérito, embora não excluísse a sua reabertura em caso de aparecimento de novos elementos. No entender de Alexandre Lafayette o material anteontem entregue no DCIAP é precisamente isso - dados novos - pelo que não restará a Cândida Almeida outra saída senão retomar a investigação.

Juntamente com o requerimento, o advogado entregou os originais do processo de Sócrates na UnI e dois CD. Um deles contém a gravação de declarações feitas nos últimos meses no julgamento do caso da Universidade Independente - em que Rui Verde e outros ex-dirigentes da UnI são acusados de burlas e outros crimes - por antigos professores daquela instituição que põem em causa a autenticidade da licenciatura de Sócrates. São eles Eurico Calado, João Guterres e Carvalho Rodrigues. O outro contém a reprodução das conversas telefónicas entre Sócrates e o ex-reitor Luis Arouca gravadas pela PJ e reproduzidas pelo Correio da Manhã. Lafayette requer também a inquirição de Sócrates e de cinco antigos professores da UnI, e ainda a apreciação dos processos de Sócrates na Câmara da Covilhã e na escola francesa onde está a estudar.

* Este assunto só é notícia neste blogue porque é revelador de como a investigação funciona mal.

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