HOJE NO

"O PRIMEIRO DE JANEIRO"

Redução de funcionários públicos

 falha meta da «troika» em 2011

Governo «cortou» 20 mil

A redução de 3,2 por cento dos funcionários públicos não chegou para cumprir a meta subjacente ao acordo com a «troika» – 3,6%.

O secretário de Estado da Administração Pública, Hélder Rosalino, anunciou ontem que entre 17 e 20 mil pessoas deixaram a função pública em 2011 (números ainda provisórios), o que corresponde a uma redução de 3,2 por cento nos trabalhadores do Estado, adiantando que esta redução não podia ser comparada com metas do memorando porque estas diziam respeito aos objetivos 2012-2014.

No entanto, no Documento de Estratégia Orçamental publicado no final de agosto, o Ministério das Finanças, escrevia que a meta subjacente ao Programa de Assistência Económica e Financeira (PAEF), assinado com as instituições internacionais, era de 3,6 por cento e não seria cumprida.

'A meta transversal de redução de efetivos na Administração Central subjacente ao PAEF para 2011, de 3,6 por cento não será cumprida. Os dados disponíveis revelam que a queda de emprego na Administração Central no 1.º semestre foi inferior a 1 por cento', lê-se no Documento.

A mesma meta e a perspetiva de que esta não iria ser cumprida foi aliás reafirmada por Vítor Gaspar, também em comissão parlamentar no dia 2 de setembro, que adiantou também que até ao final do primeiro semestre a redução situava-se nos 0,9 por cento. O não cumprimento desta meta foi aliás um dos pontos, invocados pelo Governo, que contribuíram para o desvio orçamental.

Para além das medidas referentes a 2011, a equipa do Ministério das Finanças explicou para o período entre 2011 e 2015, que foi essa mesma evolução – com a redução muito abaixo do esperado – que obrigou a aumentar as metas de redução de pessoal para os anos seguintes de 1 para 2 por cento ao ano.

* Os funcionários estão a ser tratados como gado, a notícia bem podia intitular-se "20 mil reses públicas abatidas em 2011".

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