HOJE NO

"CORREIO DA MANHÃ"

Violência doméstica: 

66 agressores com pulseira

Os tribunais recorreram por 117 vezes a pulseiras electrónicas, usadas actualmente por 66 homens, para impedir os agressores de se aproximarem de vítimas de violência doméstica. Em quatro casos, os criminosos violaram as regras.

Até 28 de Fevereiro, 66 agressores estavam a ser controlados por pulseira electrónica em Portugal, segundo dados avançados à agência Lusa pelo Ministério da Justiça, na véspera do primeiro aniversário de alargamento deste sistema a todo o país.

No total, desde Junho de 2010, as pulseiras foram a opção escolhida pelos tribunais em 117 processos de violência doméstica. Na grande maioria dos casos, a pulseira electrónica foi decidida num contexto de medida de coacção (100 processos), havendo depois casos pontuais relacionados com suspensões provisórias dos processos (um caso) e suspensão da execução da pena de prisão (três processos). Em 13 situações, a pulseira electrónica foi a opção escolhida como pena acessória, segundo informações do Ministério da Justiça.

Para o vice-presidente da Associação Portuguesa de Apoio à Vitima (APAV), João Lázaro, os juízes "ainda recorrem pouco" a este instrumento para condenar os agressores "face à dimensão da violência doméstica".

Os últimos números apontam para uma média de mais de três denúncias por hora. Só no primeiro semestre de 2011, as forças policiais receberam cerca de 14.700 queixas, um número que se encaminha para a média de 30 mil participações anuais.

Só no distrito judicial de Lisboa foram registados 10.416 casos em 2011, segundo o relatório anual da Procuradoria-Geral Distrital de Lisboa (PGDL) divulgado este mês. No entanto, são poucos os casos que chegam às barras de tribunal e menos ainda os que são condenados.

Segundo os dados disponíveis no site da Direcção Geral dos Serviços Prisionais, no terceiro trimestre do ano passado estavam detidas apenas 121 pessoas: todos homens e com mais de 21 anos.

* Para estes criminosos a pulseira é pouco, lá vamos nós radicalizar mas não nos importamos, para estes gajos grilhetas nos pés e a trabalhar dois anos de borla na pá e pica.

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