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Segurança Social corta 

prestações sociais sem explicar porquê

Cartas não esclarecem que prestação foi paga por engano nem em que datas aconteceram os erros

Sandra recebeu uma carta do Instituto da Segurança Social a informá-la de que teria de restituir 353,94 € por prestações sociais pagas indevidamente. A missiva, datada de 22 de Novembro de 2011, começa por explicar que a dívida se justifica “por motivos anteriormente comunicados”. Mas Sandra não recebeu qualquer carta a esclarecer por que razão aquela quantia fora paga por engano. Esta carta, que descreve as várias formas de pagamento, também não contém uma linha a explicar porque foi obrigada a restituir mais de 350 euros.

Mas Sandra não recebeu qualquer carta a esclarecer por que razão aquela quantia fora paga por engano. Esta carta, que descreve as várias formas de pagamento, também não contém uma linha a explicar porque foi obrigada a restituir mais de 350 euros.

Sandra entra no bolo das 117 mil pessoas que, nos últimos meses, receberam notificações da Segurança Social para devolverem dinheiro de subsídios e abonos pagos por lapso sem que lhes fosse explicado porquê. As cartas referem o valor a ser restituído, mas não esclarecem qual a prestação social indevidamente paga nem em que meses o erro aconteceu.

Sandra contestou através de carta registada e até hoje não obteve resposta. Os cortes, entretanto, já chegaram. Em Janeiro, esta mãe solteira com um filho deficiente de dez anos viu a bonificação por deficiência para famílias monoparentais (um complemento do abono para famílias nestas condições) ser reduzida de 71,38 € para 47,58 €. Depois de reclamar junto da segurança social directa, foi informada, via email, de que a bonificação desse mês foi reduzida porque se tinha “efectuado um débito de 23,80 € referente à majoração recebida indevidamente” nos meses de Agosto de 2010 e Junho de 2009.

No email não se explica o porquê de ter sido pago um valor indevido naqueles dois meses alternados, se a situação familiar também não se alterou por dois meses: em Junho de 2009 e Agosto de 2010, Sandra continuava a ser mãe solteira de uma criança com deficiência e a ter direito, por isso, à bonificação de pouco mais de 70 euros. O i tentou obter esclarecimentos sobre o caso junto do Instituto da Segurança Social, mas não obteve resposta.

Sandra não é a única a queixar-se. Paulo recebeu duas cartas iguais e com a mesma data – 3 de Março de 2011 –, mas a segunda só chegou à caixa de correio no final do ano. Antes dessas também não recebeu qualquer outra a explicar os motivos do pedido de reembolso. Supõe que o valor diz respeito a subsídios de desemprego, mas não tem a certeza, porque a Segurança Social não informa.

A Segurança Social tem cometido vários lapsos nas cartas enviadas aos beneficiários. A primeira polémica surgiu em Novembro, quando informou os beneficiários do valor que iriam descontar de acordo com o novo Código Contributivo: houve contribuintes que deviam estar isentos a ser notificados para pagar e, como o i noticiou na sexta-feira, devido a um erro do Instituto de Informática, também foram enviadas cartas a milhares de mortos.

* Esmifrar os incautos, mesmo os que já são cadáveres.

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