...prepare-se
para a música eleiçoeira...
subiu o número
dos reformados,
emigrados e abandonados
Número de inscritos nos centros de emprego
caiu 5% em Abril
O número de desempregados inscritos nos centros de emprego caiu 5% em Abril em termos homólogos, pelo quarto mês consecutivo, e 1,8% face a Março, segundo dados divulgados terça-feira pelo Instituto do Emprego e Formação Profissional.
Os inscritos nos centros de emprego em Abril totalizavam 541.974 desempregados, de acordo com os números do Instituto do Emprego e Formação Profissional (IEFP).
Abril foi o quarto mês seguido com quedas mensais face ao período homólogo, depois de em Janeiro o número de inscritos ter caído 0,5%, 1% em Fevereiro e 3,5 em Março.
Na separação entre géneros, a maior queda em termos homólogos ocorreu nos homens, com uma redução de 5,5%, enquanto o número de mulheres inscritas diminuiu 4,7%.
A nível de idade, o número de menores de 25 anos inscritos caiu 11%. O desemprego nos adultos inscritos também baixou, mas mais ligeiramente, em 4,2%.
"JORNAL DE NOTÍCIAS"
na hora da despedida,
uns tachos para quem entra
Criação de Tribunal Arbitral de Desporto
em marcha
A Comissão para a Justiça Desportiva, criada pela Secretaria de Estado da Juventude e do Desporto, apresentou hoje ao Conselho Nacional de Desporto uma proposta para a criação de um Tribunal Arbitral de Desporto.
Segundo o secretário de Estado do Desporto, Laurentino Dias, esta instituição servirá para «pegar nas grandes questões que se colocam frequentemente no desporto português, que são muito discutidas porque não se sabe de quem é a competência em tribunal. Muitas vezes não se sabe para onde se deve recorrer e não se encontra consenso sobre quais são os tribunais competentes para lidar com este ou com aquele tema», explicou.
A proposta apresentada ficará agora nas mãos do Conselho Nacional de Desporto que mais tarde, quando novo governo for eleito, a apresentará para aprovação na Assembleia da República.
Laurentino Dias sublinhou ainda que «o desejo e o propósito deste tribunal é fazer com que a justiça desportiva seja mais rápida, mais eficaz e mais clara».
estiveram a mais quantos anos???
Estradas de Portugal
desfaz-se de 522 viaturas
A Estradas de Portugal (EP) vai entregar ao Estado 10 milhões de euros em dividendos e 41 milhões de euros a título de imposto sobre rendimento, após lucros de 102 milhões de euros em 2010, divulgou esta segunda-feira a empresa. Entre 2007 e 2010 entidade que gere estradas reduziu a frota automóvel em 522 unidades.
"Consolidando o ciclo de modernização da estrutura empresarial iniciado em 2007, a EP conseguiu uma redução substancial dos seus custos operacionais, tendo registado uma diminuição dos custos com pessoal de 23 por cento (de 54,7 para 41,9 milhões de euros) e uma redução da frota de 921 para 399 viaturas, entre 2007 e 2010", refere a empresa.
Na passada semana, o administrador da EP, Rui Dinis, lembrou, que a empresa tem uma dívida de 1.990 milhões de euros, que é "uma dívida acumulada destes anos todos em que, como qualquer empresa com este nível de investimentos, tem de ter para poder desenvolver as suas actividades".
"CORREIO DA MANHÃ"
a "troika" mandou!!!
Governo recruta juízes
para resolver casos pendentes
O Governo já começou a trabalhar numa das medidas impostas pela troika. No dia 11 de Maio, o Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais (CSTAF) deliberou a constituição de uma “equipa temporária de juízes” para resolver todas as pendências com valor superior a um milhão de euros, uma decisão que já foi comunicada ao Ministério da Justiça, avança hoje o “Diário de Notícias”.
O CSTAF vai agora fazer um “levantamento exaustivo” dos processos fiscais e depois disso avança-se com esta medida que dará prioridade aos processos com valor superior a um milhão de euros pendentes no Tribunal Administrativo (STA), no Tribunal Central Administrativo e nos Tribunais Administrativos e Fiscais.
De lembrar que uma das vinte medidas da troika com "tolerância zero" é precisamente, até ao final de Junho, fazer uma auditoria a todas as pendências em tribunal. Três meses depois é o limite para apresentar novas medidas para resolver os atrasos na Justiça.
"JORNAL DE NEGÓCIOS"
a saúde está doente
Doentes temem "efeito dominó"
no corte de medicação
A associação de doentes Associação Todos com a Esclerose Múltipla (TEM) denunciou às autoridades de saúde a mudança da medicação para doentes com esta patologia no Hospital de São João, no Porto. Paulo Pereira, presidente da TEM, disse ao i temer "o efeito dominó" de uma decisão que parece ter como único fundamento o facto de um medicamento ser mais barato do que o inicialmente dado aos doentes.
O responsável explicou ao i que em causa está a substituição do interferão beta-1 a subcutâneo (Rebif) pelo interferão beta-1 a instramuscular (Avonex). A associação recebeu a denúncia na sexta-feira por parte de um doente que na última consulta recebeu apenas uma receita do medicamento habitual para 30 dias e não para vários meses, como era habitual até aqui. No dossiê que remeteu no domingo à Ordem dos Médicos, à Entidade Reguladora da Saúde, ao Ministério da Saúde e ao Centro Hospitalar de S. João, a TEM sublinha que teve conhecimento de que a decisão de substituir a medicação - porque o segundo medicamento sofreu um abatimento no preço - foi decidida pela administração, sem aprovação dos médicos que seguem estes doentes.
Ontem, à Lusa, fonte da administração do S. João garantiu que o hospital está a fornecer todos os princípios activos disponíveis no mercado. Paulo Pereira admite que os cerca de 90 doentes estejam a receber a medicação habitual, como foi também o caso do doente que denunciou a situação à associação. A informação que têm, contudo, é que a farmácia hospitalar recebeu ordem para esgotar o stock e para não repetir a encomenda.
"i"
filhos e enteados
Oficiais da PSP ameaçam
director nacional com pedido de demissão
Actualmente os critérios de promoção são distintos relativamente aos oficiais de carreira e aos que são provenientes do Instituto da PSP, com os primeiros a passarem muitos mais anos até conseguirem as respectivas promoções.
“Queremos [ASOP] que os subcomissários possam ser promovidos a comissários ao fim de três anos. É, por exemplo, o que acontece na GNR, força policial congénere, onde os tenentes passam a capitães ao fim de três anos”, disse ao PÚBLICO o presidente da ASOP, Hélder Andrade.
As declarações deste responsável aconteceram depois de uma delegação sindical se ter reunido com o director nacional da PSP, superintendente-chefe Guedes da Silva, para debater o assunto. “O senhor director nacional não deu qualquer mostra de vir a resolver o problema. Se dentro de dias não tivermos uma resposta positiva para os assuntos apresentados, só nos resta dizer que o próximo Governo, logo que tomar posse, deverá tomar medidas urgentes no seio da PSP, no sentido de trazer pessoas de fora que resolvam os problemas internos, uma vez que quem está neste momento à frente da Polícia não os consegue solucionar”, acrescentou.
“Não se pode admitir que o director nacional não lute de forma intransigente para que todos os subcomissários com mais de três anos no posto não sejam promovidos a comissários”, disse Hélder Andrade.
"PÚBLICO"
o manel dos cornos vai a todas
mas Portugal perde 1 000 000
Ryder Cup'2018:
Candidatura custou um milhão de euros
A candidatura portuguesa à organização da Ryder Cup 2018 custou um milhão de euros, dos quais 300 mil euros ao erário público, segundo o presidente da Federação Portuguesa de Golfe (FPG), Manuel Agrellos.
Os números foram avançados em 2010, quando foram conhecidos os contornos da candidatura portuguesa, tendo o responsável máximo da FPG realçado então o efeito positivo que uma eventual vitória portuguesa trará à modalidade em Portugal.
A comissão de honra da candidatura foi liderada pelo ex-Presidente da República Jorge Sampaio, mas o responsável executivo do projeto foi o ex-ministro da Economia Manuel Pinho, que estará hoje terça-feira em Wentworth, Inglaterra, quando for conhecido o país organizador.
A delegação portuguesa será composta por 11 elementos, entre os quais estão o presidente e secretário-geral da FPG, Manuel Agrellos e Miguel Franco de Sousa, bem como o presidente do Grupo Espírito Santo, promotor do campo da candidatura, a construir na Comporta, Manuel Fernando Espírito Santo.
A Ryder Cup é uma competição bienal que opõe as seleções da Europa e dos Estados Unidos, sendo considerado o terceiro evento desportivo mundial mais mediático.
"RECORD"
e até parecem gente séria
Banco dos ricos investigado
por lavagem de dinheiro
A sucursal do banco luxemburguês Edmond Rothschild, situada num palacete no Príncipe Real, em Lisboa, foi ontem alvo de buscas policiais, por suspeita de branqueamento de capitais e fraude fiscal.
Uma equipa de magistrados do Ministério Público, elementos da Polícia Judiciária e técnicos do Banco de Portugal, acompanhada pelo juiz Carlos Alexandre, entrou na dependência de manhã e permaneceu durante todo o dia, tendo tomado de imediato o controlo do sistema informático.
O DN apurou que a investigação se iniciou depois de terem sido detectados lucros muito elevados por parte de alguns clientes, os quais não se reflectiam depois nas suas declarações fiscais. Os clientes deste banco são expressamente convidados pela instituição, que essencialmente faz a gestão de fortunas e administração de activos.
"DIÁRIO DE NOTÍCIAS"
"xicos espertos" Fisco elimina mais de 33 mil
empresas fantasma da base de dados
O fim das empresas não implica que deixem de pagar as obrigações fiscais que eventualmente tenham.
No ano passado, o Fisco retirou da sua base de dados mais de 33.384 contribuintes, na sua maioria empresas que já não entregavam as declarações de rendimentos há vários anos e que se envolveram comprovadamente em esquemas fraudulentos ou que poderiam vir a ser utilizadas para isso. O número consta do Relatório de Actividades da Direcção Geral dos Impostos (DGCI) de 2010 publicado ontem pelo organismo liderado por Azevedo Pereira.
Segundo o documento, os serviços fizeram no ano passado um saneamento das suas bases de dados, tendo-se detectado incoerências no registo de contribuintes. Numa fase seguinte, procedeu-se então à eliminação dos contribuintes em causa.
Os contribuintes têm 30 dias a contar da data da cessação para comunicarem às Finanças o fim da sua actividade. Mas a lei prevê que a administração fiscal pode declarar de forma unilateral a cessação da actividade "quando for manifesto que esta não está a ser exercida nem há intenção de a exercer" ou sempre que o contribuinte tenha declarado uma actividade sem que tenha uma estrutura empresarial adequada e em condições de a exercer. Assim, além dos contribuintes que simplesmente se esquecem de declarar a cessação de actividade, estes dados incluem também casos de empresas formadas com fins fraudulentos. Há que ter em atenção que esta cessação oficiosa não dispensa os contribuintes das sua obrigações tributárias e declarativas, pelo que, no limite pode estar sujeito a multas e até ao cálculo da matéria colectável por métodos indirectos.
"DIÁRIO ECONÓMICO"
os recibos serão laranjas ou rosas
quiçá azuis...
BE propõe 'contrato pelo emprego'
O líder do Bloco de Esquerda propôs ontem um 'contrato pelo emprego', que defende, entre outras medidas, a integração de falsos recibos verdes, com o objectivo de contrariar o 'extremismo ideológico', das políticas previstas no resgate financeiro a Portugal.
Além da integração dos trabalhadores a falsos recibos verdes nas respectivas empresas – identificados como tal pelos organismos do Estado – num prazo máximo de 30 dias, Francisco Louçã defende que 'a recusa das empresas incorra num crime de desobediência civil e punida por tal',
Uma medida que, para o coordenador do Bloco, é uma 'resposta ágil', ao 'flagelo', do trabalho precário.
'É um contrato pelo emprego contra a chantagem do desemprego', comentou Louçã.
"O PRIMEIRO DE JANEIRO"
