CRIANÇAS DA ERA DA INFORMÁTICA
26/04/2011
4 - NÃO ME OBRIGUEM A VIR PARA A RUA GRITAR
Zeca Afonso. O Homem e a Obra marcaram toda uma geração de portugueses. E deixaram uma herança social e cultural às gerações seguintes. Todos temos um pouco de Zeca Afonso, um homem cujo génio ultrapassa qualquer época ou catalogação. Um homem cuja mensagem é veiculada por letras que se revelam sempre actuais.
Eu sou aquilo que fiz. Zeca Afonso deu-nos tanto que agora é a nossa vez de lhe darmos algo. Este programa de homenagem ao Zeca Afonso é uma retribuição por tudo aquilo que ele nos deu.
A SubFilmes convidou por isso vários artistas de áreas criativas contemporâneas para criarem uma obra de arte especialmente para Zeca Afonso um filme, uma música, um desenho, uma animação de motion graphics. Será essa a interpretação, a homenagem, o tributo de cada um desses artistas.
Assim, podemos ter uma colagem de um artista de street art, uma reinterpretação de um tema do Zeca ou uma produção de teatro. Rádio Macau, Nancy Vieira, Couple Coffee, Vicious 5, Raquel Tavares na música; a companhia de teatro Primeiros Sintomas; a dupla de videojamming Daltonic Brothers; Target e Mosaik no street art; Quebra-Diskos no turntablism; etc.
Além disso, foram gravadas várias tertúlias, cuja conversa gira à volta da importância do Zeca enquanto músico e activista, mas principalmente à volta da figura humana que foi o Zeca.
A aposta forte deste programa reside numa abordagem de conteúdos que pretende captar por um lado a actualidade da mensagem do Zeca e por outro a faceta mais humana da sua vida.
De: AssociacaoJoseAfonso | Criado: 21 de Mar de 2009
DANIEL OLIVEIRA
Os cinco cavacos
Cavaco Silva apresenta hoje a sua recandidatura. Foi ministro quando eu tinha 11 anos. Pode sair da Presidência quando eu tiver 46. Ele é o maior símbolo de tantos anos perdidos. E aqui se fala das suas cinco encarnações.
Sem contar com a sua breve passagem pela pasta das Finanças, conhecemos cinco cavacos. Mas todos os cavacos vão dar ao mesmo.
O primeiro Cavaco foi primeiro-ministro. Esbanjou dinheiro como se não houvesse amanhã. Desperdiçou uma das maiores oportunidades de deste País no século passado. Escolheu e determinou um modelo de desenvolvimento que deixou obra mas não preparou a nossa economia para a produção e a exportação. O Cavaco dos patos bravos e do dinheiro fácil. Dos fundos europeus a desaparecerem e dos cursos de formação fantasmas. O Cavaco do Dias Loureiro e do Oliveira e Costa num governo da Nação. Era também o Cavaco que perante qualquer pergunta complicada escolhia o silêncio do bolo rei. Qualquer debate difícil não estava presente, fosse na televisão, em campanhas, fosse no Parlamento, a governar. Era o Cavaco que perante a contestação de estudantes, trabalhadores, polícias ou utentes da ponte sobre o Tejo respondia com o cassetete. O primeiro Cavaco foi autoritário.
O segundo Cavaco alimentou um tabu: não se sabia se ficava, se partia ou se queria ir para Belém. E não hesitou em deixar o seu partido soçobrar ao seu tabu pessoal. Até só haver Fernando Nogueira para concorrer à sua sucessão e ser humilhado nas urnas. A agenda de Cavaco sempre foi apenas Cavaco. Foi a votos nas presidenciais porque estava plenamente convencido que elas estavam no papo. Perdeu. O País ainda se lembrava bem dos últimos e deprimentes anos do seu governo, recheados de escândalos de corrupção. É que este ambiente de suspeita que vivemos com Sócrates é apenas um remake de um filme que conhecemos. O segundo Cavaco foi egoísta.
O terceiro Cavaco regressou vindo do silêncio. Concorreu de novo às presidenciais. Quase não falou na campanha. Passeou-se sempre protegido dos imprevistos. Porque Cavaco sabe que Cavaco é um bluff. Não tem pensamento político, tem apenas um repertório de frases feitas muito consensuais. Esse Cavaco paira sobre a política, como se a política não fosse o seu ofício de quase sempre. Porque tem nojo da política. Não do pior que ela tem: os amigos nos negócios, as redes de interesses, da demagogia vazia, os truques palacianos. Mas do mais nobre que ela representa: o confronto de ideias, a exposição à critica impiedosa, a coragem de correr riscos, a generosidade de pôr o cargo que ocupa acima dele próprio. Venceu, porque todos estes cavacos representam o nosso atraso. Cavaco é a metáfora viva da periferia cultural, económica e politica que somos na Europa. O terceiro Cavaco é vazio.
O quarto Cavaco foi Presidente. Teve três momentos que escolheu como fundamentais para se dirigir ao País: esse assunto que aquecia tanto a Nação, que era o Estatuto dos Açores; umas escutas que nunca existiram a não ser na sua cabeça sempre cheia de paranóicas perseguições; e a crítica à lei do casamento entre pessoas do mesmo sexo que, apesar de desfazer por palavras, não teve a coragem de vetar. O quarto Cavaco tem a mesma falta de coragem e a mesma ausência de capacidade de distinguir o que é prioritário de todos os outros.
Apesar de gostar de pensar em si próprio como um não político, todo ele é cálculo e todo o cálculo tem ele próprio como centro de interesse. Este foi o Cavaco que tentou passar para a imprensa a acusação de que andaria a ser vigiado pelo governo, coisa que numa democracia normal só poderia acabar numa investigação criminal ou numa acção política exemplar. Era falso, todos sabemos. Mas Cavaco fechou o assunto com uma comunicação ao País surrealista, onde tudo ficou baralhado para nada se perceber. Este foi o Cavaco que achou que não devia estar nas cerimónias fúnebres do único prémio Nobel da literatura porque tinha um velho diferendo com ele. Porque Cavaco nunca percebeu que os cargos que ocupa estão acima dele próprio e não são um assunto privado. Este foi o Cavaco que protegeu, até ao limite do imaginável, o seu velho amigo Dias Loureiro, chegando quase a transformar-se em seu porta-voz. Mais uma vez e como sempre, ele próprio acima da instituição que representa. O quarto Cavaco não é um estadista.
E agora cá está o quinto Cavaco. Quando chegou a crise começou a sua campanha. Como sempre, nunca assumida. Até o anúncio da sua candidatura foi feito por interposta pessoa. Em campanha disfarçada, dá conselhos económicos ao País. Por coincidência, quase todos contrários aos que praticou quando foi o primeiro Cavaco. Finge que modera enquanto se dedica a minar o caminho do líder que o seu próprio partido, crime dos crimes, elegeu à sua revelia. Sobre a crise e as ruínas de um governo no qual ninguém acredita, espera garantir a sua reeleição. Mas o quinto Cavaco, ganhe ou perca, já não se livra de uma coisa: foi o Presidente da República que chegou ao fim do seu primeiro mandato com um dos baixos índices de popularidade da nossa democracia e pode ser um dos que será reeleito com menor margem. O quinto Cavaco não tem chama.
Quando Cavaco chegou ao primeiro governo em que participou eu tinha 11 anos. Quando chegou a primeiro-ministro eu tinha 16. Quando saiu eu já tinha 26. Quando foi eleito Presidente eu tinha 36. Se for reeleito, terei 46 quando ele finalmente abandonar a vida política. Que este homem, que foi o politico profissional com mais tempo no activo para a minha geração, continue a fingir que nada tem a ver com o estado em que estamos e se continue a apresentar com alguém que está acima da politica é coisa que não deixa de me espantar. Ele é a política em tudo que ela falhou. É o símbolo mais evidente de tantos anos perdidos.
IN "EXPRESSO"
26/10/10
NR: Apesar de ter sido publicado há seis meses consideramo-lo duma pertinente actualidade
ALMORRÓIDA INFORMADORA
O que vai mudar na sua vida
A intervenção externa vai exigir um rigoroso plano de austeridade a médio prazo, que ainda não está definido. O Negócios analisa alguns dos caminhos prováveis
Investidores
Vai pagar-se mais pelo crédito à habitação?
O valor das prestações com o crédito à habitação têm vindo a subir e esta tendência deverá manter-se como consequência da subida das taxas Euribor. Estes indexantes registam um movimento ascendente nos últimos meses a reflectir a expectativa de subida da taxa de juro de referência da Zona Euro. Esta expectativa foi ontem confirmada com o preço do dinheiro a subir do mínimo histórico de 1% para 1,25%. E Jean-Claude Trichet, o presidente do BCE, voltou a dar um sinal claro de que não irá tolerar o aumento da inflação. Ou seja, que pode voltar a subir a taxa directora. No mercado, as Euribor, que servem de indexante aos contratos de crédito, já se acomodaram a este primeiro aumento e deverão manter a tendência de subida na perspectiva de novos agravamento da taxa que se traduzirão em prestações mais altas para as famílias portuguesas. A subida do custo do crédito poderá ser atenuada essencialmente com a amortização parcial do financiamento. Havendo disponibilidade financeira para o fazer, esta é uma boa solução para colmatar a subida dos juros.
O acesso ao crédito será mais difícil?
As instituições financeiras já alertaram que, este ano, vão cortar no crédito concedido à economia, graças às dificuldades também por elas enfrentadas no acesso ao financiamento e também devido à necessidade de reforçarem os seus níveis de capital. Nos últimos meses, a subida dos juros da dívida pública portuguesa bem como os sucessivos cortes de "rating" aos bancos portugueses agudizaram o acesso ao financiamento por parte destas instituições. Apesar do pedido de ajuda externa, estas dificuldades deverão ser passadas para a concessão de crédito, com as restrições a serem visíveis no aumento dos "spreads" e na recusa para refinanciar empréstimos que chegam à maturidade.
A bolsa de Lisboa vai continuar a subir?
As últimas duas sessões foram de ganhos para o índice de referência da bolsa nacional. Ontem, o PSI-20 subiu mais de 1% a reflectir um certo aliviar da pressão sobre Portugal depois de confirmado o pedido de ajuda externa. Este comportamento seguiu-se a um desempenho negativo no mês de Março, marcado pelo agravar da situação portuguesa. O mercado accionista não lida bem com a incerteza e, habitualmente, reage de forma negativa. Nesse sentido, a reacção inicial à confirmação do pedido de ajuda pode ser relativamente positiva, se olharmos para o que aconteceu anteriormente na Grécia, que numa sessão do início de Maio do ano passado chegou a disparar 10,5%, e também na Irlanda, que em Dezembro registou uma valorização de 9%. Contudo, em Portugal, ainda estão por esclarecer os moldes e as condições da ajuda, pelo que, tal como aconteceu nos casos anteriores, posteriormente, as acções deverão reagir negativamente. A justificar esta expectativa estão as taxas cobradas nestes empréstimos que ainda que mais baixas do que as praticadas no mercado são elevadas face às dificuldades enfrentadas pelas respectivas economias. Por outro lado, a intervenção externa poderá não significar uma queda dos juros da dívida pública portuguesa, continuando a agravar o financiamento das empresas. Esta evolução dos resultados financeiros bem como as medidas de austeridade deverão "castigar" os resultados das cotadas, nomeadamente as mais endividadas e aquelas que estão mais expostas ao mercado nacional.
Função pública
O Estado tem dinheiro para pagar salários?
O défice oçamental que o Estado português tem todos os anos significa que há um desequilíbrio entre despesas e receitas. Caso, como parecia cada vez mais provável, o mercado deixasse de emprestar a Portugal, o Estado poderia de facto chegar ao ponto em que não conseguiria pagar salários e pensões. Com o recurso à ajuda externa, contudo, esse problema deixa de se colocar. O dinheiro será directamente emprestado pela Europa e FMI.
Haverá novos cortes salariais no estado?
Na mais benigna das hipóteses, os cortes salariais efectuados este ano manter-se-ão. É que a medida prevista no Orçamento do Estado para 2011 garante uma significativa redução na despesa, que o Governo estima em mais de mil milhões de euros. Este tem sido, aliás, o exemplo seguido por outros países, com ou sem intervenção externa.
Vai haver mais redução de funcionários?
Muito provavelmente. Essa tem sido, aliás, uma das principais bandeiras do líder do PSD e candidato a primeiro-ministro, Pedro Passos Coelho. Portugal "não tem dinheiro para suportar o Estado gigantesco que foi sendo criado ao longo dos anos", afirmou ontem Pedro Passos Coelho, que também tem insistido na necessidade de conter os gastos com as empresas públicas. Os despedimentos na Função Pública foram, aliás, uma medida comum aos outros países europeus que negociaram uma intervenção externa. Na Grécia foram dispensados funcionários a contrato, e na Irlanda o plano incluiu a dispensa ou despedimento de 25 mil funcionários públicos, o equivalente a 7% do total.
Trabalhadores
Vou receber menos se for despedido?
O entendimento fechado em Março entre o Governo agora demissionário, a UGT e as associações patronais já prevê uma significativa redução do valor das indemnizações devidas por despedimento: de 30 dias de salário base por ano trabalhado para 20 ou 22 dias. Inicialmente, a ideia era aplicar esta redução apenas aos futuros contratos, salvaguardando assim a situação de pessoas que estão há muitos anos nas empresas. Mas o Governo demissionário já admitiu que a medida possa ser mais abrangente, aplicando-se a toda a gente. É nesse sentido que irão as pressões patronais e das principais organizações internacionais.
Vou perder direitos no desemprego?
O Governo socialista disse à Comissão Europeia que ia rever o regime do subsídio de desemprego e, desde então, várias ideias têm sido discutidas. Em causa poderá estar a progressiva redução do valor da prestação, à medida que o tempo vai passando. Outra das possibilidades passa pelo corte na duração do tempo de atribuição do subsídio, que é actualmente maior para pessoas mais velhas e com carreiras contributivas mais longas. A Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Económico (OCDE) voltou ontem a insistir neste ponto, ao defender que Portugal deve reduzir o subsídio de desemprego para trabalhadores mais velhos, "tornando a duração, a taxa de substituição e a sua progressiva redução independente da idade". Mas ao mesmo tempo, repete a OCDE, é necessário reduzir o período de garantia (actualmente nos 450 dias), de forma a facilitar o acesso aos mais jovens. Outra das opções passa por forçar os desempregados a aceitar novos empregos, alterando as regras que determinam a perda do subsídio. Como, aliás, já foi feito no ano passado.
Haverá cortes salariais no privado?
Reduzir salários é uma das medidas utilizadas para devolver a competitividade a uma economia com elevado desemprego e muito endividada. Mas isso normalmente é feito através da desvalorização da moeda. Sem esse instrumento cambial, um corte de salários é muito mais difícil de fazer, dada a resistência da população a reduções nominais de salários. O Governo pode, contudo, criar um imposto especial sobre os salários - por exemplo, sobre o subsídio de Natal. Neste momento, é impossível saber se a medida está no prelo. As políticas defendidas pelas principais organizações internacionais apontam, no entanto, para uma clara contenção salarial. Seja por via da orientação para a indexação dos salários à produtividade, seja pelo exemplo de cortes nominais que está a ser dado pelo Estado. Na Irlanda, a intervenção implicou o corte de um euro por hora no salário mínimo.
A idade legal da reforma vai subir?
O alinhamento da idade da reforma com a evolução da esperança média de vida foi uma das orientações assumidas nos documentos oficiais da Comissão Europeia, depois da Alemanha ter recomendado a "harmonização" para os 67 anos. Em Portugal, a idade legal da reforma situa-se nos 65 anos, mas as alterações introduzidas em 2007 já prevêem que, na prática, os candidatos tenham que trabalhar mais tempo com o objectivo de evitar um corte adicional na pensão. Este ano, por exemplo, o corte é de 3,14% e o tempo médio exigido ronda os sete a oito meses. Resta saber se o chamado "factor de sustentabilidade é suficiente". O Governo demissionário considera que sim. A OCDE diz que não e Bruxelas lembra que "as reformas não se fazem de uma vez só". Certo é que o extraordinário aumento do desemprego, com a consequente quebra nas receitas contributivas, veio abalar as projecções de sustentabilidade financeira da Segurança Social. Nas linhas gerais do programa, apresentado ao Conselho Nacional, o PSD assume que é necessário tomar medidas para garantir a "sustentabilidade" da Segurança Social. No seu livro, Pedro Passos Coelho defendia o plafonamento das contribuições, ou seja, a imposição de tectos ao salário que é alvo de descontos para o sistema público comum.
Os despedimentos serão mais fáceis?
A probabilidade de flexibilização dos despedimentos aumentou bastante com o pedido de intervenção externa. É que tanto a Comissão Europeia como o Fundo Monetário Internacional (FMI) têm ao longo dos anos vindo a defender a liberalização dos despedimentos, criticando aquilo a que chamam a "segmentação do mercado de trabalho". Ou seja, a diferença entre o grau de protecção a que estão sujeitos os trabalhadores precários (muito baixo) e o dos trabalhadores no quadro (considerado muito elevado pelas organizações internacionais). A receita clássica, também defendida pela OCDE, é a da flexibilização das condições do despedimento. Uma alteração substancial exige, no entanto, a alteração da Constituição, que determina que não pode haver despedimentos sem justa causa. O PSD já se mostrou favorável, mas a mudança exige o voto favorável de dois terços dos deputados. O PS sempre disse estar contra.
Consumidores
Os impostos vão subir?
A subida do IVA em um ou dois pontos - tanto na taxa normal como na reduzida - é um cenário provável, que já foi admitido pelo PSD. O aumento das taxas sobre o consumo é, aliás, uma receita comum das missões do FMI. Os combustíveis, o tabaco e o álcool também poderão passar a ser mais caros. Além disso, o Governo socialista tentou por diversas vezes limitar os benefícios fiscais, mas o PSD resistiu. Com o aumento da pressão para o equilíbrio das contas públicas, esta medida pode, no entanto, revelar-se inevitável. Também não é de excluir a hipótese de novos impostos sobre os salários.
Os transportes vão ficar mais caros?
O aumento, ou não, dos preços dos transportes está dependente das condições de financiamento que as empresas tenham quando chegar a ajuda europeia. Além disso, a assinatura de contratos de serviço público com as empresas de transportes pode significar que as sociedades tenham mais facilidade em prestar serviço público, que passa a ter um custo rigoroso (ao contrário do que acontece agora). Por outro lado, se as transportadoras continuarem com problemas de tesouraria podem não ter alternativa que não seja subir os preços e mesmo acabar com o passe social.
Quem são os senhores que decidem as medidas?
Apesar de não estar propriamente envolvido em grande secretismo, o processo de decisão também não é completamente cristalino. Em princípio, um grupo de técnicos da Comissão, do BCE e do FMI vem a Portugal, analisa a situação económica e propõe um conjunto de medidas que será apresentado às autoridades. A partir daí, inicia-se um processo de negociação. Em todo o caso, aceitar e implementar as medidas é uma decisão que caberá sempre às autoridades nacionais.
NR: Notável explicação no "JORNAL DE NEGÓCIOS" que reproduzimos com a devida vénia.
A CANETA DESVIADA
Não é efeito cinematográfico, realmente o presidente da República Checa gama uma caneta tendo ao lado o homólogo chileno, tudo isto durante uma conferência de imprensa
6 - IPSIS VERBIS
JOSÉ LELLO
"Este presidente é mesmo foleiro. Nem sequer convidou os deputados para a cerimónia do 25 de Abril", escreveu José Lello na sua página da rede social da Internet.
TENHA UM BOM DIA............
...o sacrifício aumenta
COMPRE JORNAIS
negócio hospitalar
Hospital exige que doentes crónicos
de hepatite B paguem medicamento
Primeiro foram os doentes portadores de doenças raras, agora a medida tornou-se extensiva a quem é portador de hepatite B crónica. A farmácia do Hospital dos Capuchos (Lisboa) está a exigir a estes doentes o pagamento do medicamento Tenofovir, um antivírico necessário para tratamento da infecção crónica pelo vírus da hepatite B (VHB). Este medicamento custa a cada doente 362,52 euros por mês, de acordo com o comprovativo passado pelos serviços farmacêuticos/sector ambulatório daquele hospital.
Na semana passada chegaram à Associação Grupo de Apoio SOS Hepatite (conhecida por Associação SOS Hepatite) duas queixas, ambas relativas à farmácia do Hospital dos Capuchos. Emília Rodrigues, presidente da associação, afirma não entender por que razão aquele hospital passou a cobrar aquele medicamento, já que, do seu ponto de vista, o "decreto-lei a que o hospital alude [DL nº 44204 de 22 de Fevereiro de 1962] não se aplica neste caso".
Estes dois casos foram já denunciados aos deputados do BE, cujo grupo parlamentar já questionou o Ministério da Saúde sobre a "venda ilegal de medicamentos por parte do Hospital dos Capuchos", perguntando o que pretende fazer para impedir esta "prática ilegal e reiterada" por parte daquele hospital.
"Para evitar que se continuem a praticar ilegalidades como esta, que impõem um custo ilegal e imoral aos doentes para terem acesso aos medicamentos de que necessitam, é urgente que o Ministério da Saúde reitere pública e formalmente junto de todos os hospitais e serviços farmacêuticos hospitalares, a proibição de estes venderem medicamentos ao público", afirma o deputado do BE João Semedo, que defende que "é urgente" que o Ministério de Ana Jorge "proceda ao enquadramento dos medicamentos para o tratamento da hepatite B crónica, num regime especial de comparticipação, em regime de dispensa exclusiva hospitalar e beneficiando de 100 por cento de comparticipação, tal como acontece com os restantes medicamentos nestas condições".
"PÚBLICO"
parabens ao trabalho
Portugal vence Torneio de Montreux
Portugal conquistou este domingo o Torneio de Montreux ao vencer, na final, a seleção espanhola por 2-1.
A Seleção Nacional abriu o marcador aos 19 minutos da 1.ª parte por Valter Neves, mas Espanha viria a empatar já no 2.º tempo por Eloi Mitjan. Caio, a cerca de cinco minutos do final do jogo, fez o resultado final do conjunto comandado por Rui Neto.
Entretanto, a Argentina ficou em 3.º lugar do torneio disputado na cidade suíça ao bater Angola por 5-4.
"RECORD"
assim não há investimento!!!
Inquéritos disciplinares contra juízes
mais que duplicaram
Conselho suspendeu 12 juízes nos últimos
dez anos por falta de produtividade
A acção disciplinar contra juízes tem crescido em catadupa. O número de inquéritos instaurados pelo Conselho Superior da Magistratura (CSM) passou de 16, em 2009, para 338, no ano passado, o que dá um aumento de 139%.
Os processos disciplinares também aumentaram: de 14, em 2008, e de uma média de 26, nos três anos antecedentes, foram instaurados 41 em 2009 e 48 em 2010, significando um aumento de 98% em relação à média dos quatro anos.
Entretanto, o CSM suspendeu 12 juízes nos últimos dez anos por falta de produtividade.
Todos estes dados constam do relatório de actividades de 2010 elaborado pelo CSM e entregue à Assembleia da República na semana passada.
"DIÁRIO DE NOTÍCIAS"
ou em papel higiénico
FMI quer subsídio de Natal
pago em títulos do Tesouro
Os técnicos da ‘troika’ consideram que as medidas de consolidação do PEC IV estão mal avaliadas
e exigem mais austeridade
O impacto das medidas de austeridade previstas no PEC IV foi sobrestimado pelo Governo. Esta é a conclusão a que chegaram os técnicos da ‘troika' que estão em Portugal a avaliar as contas do País para depois negociar um pacote de ajuda. E perante os buracos encontrados, o Diário Económico sabe que o Fundo Monetário Internacional (FMI) e a Comissão Europeia admitem avançar com medidas mais duras do que o inicialmente previsto estando já em cima da mesa a necessidade de o pagamento dos subsídios de férias e de Natal dos funcionários públicos passar a ser feito em títulos do Tesouro.
A concretizar-se esta medida, a partir deste ano, e até final do processo de consolidação orçamental e do programa ajuda externa, os funcionários públicos vão passar a receber o 13º e o 14º mês através de títulos do Tesouro, como certificados de aforro. É quase um regresso ao passado, já que em 1983, aquando da última intervenção do FMI em Portugal, foi uma das medidas exigidas em troca do financiamento externo. Mas na altura o Fundo não tocou no subsídio de férias, apenas o de Natal foi pago em certificados de aforro. E nem foi o montante total, já que uma percentagem continuou a ser paga em dinheiro.
"DIÁRIO ECONÓMICO"
tentar amenizar o início de vida
Programa «Porta65»
dispõe de 20 milhões de euros
Período de candidatura vai durar
até ao dia 27 de maio
Estão disponíveis apoios que rondam
os 20 milhões de euros
O primeiro concurso deste ano ao programa de apoio ao arrendamento jovem «Porta 65» arranca hoje, num ano em que estão disponíveis apoios de 20 milhões de euros. Este período de candidatura vai durar até ao dia 27 de maio. O «Porta 65» foi lançado em 2007 e recebeu na altura queixas de toda a oposição, protestos que, em conjunto com a avaliação feita do programa, levaram o Governo a alterar por duas vezes as regras de acesso.
As primeiras alterações surgiram em 2008, com o aumento dos tetos máximos das rendas a apoiar - que nalguns casos subiram mais de 80 por cento - e da taxa de esforço (peso da renda no rendimento mensal).
Ano e meio depois, em janeiro de 2010, o Governo acabou por alterar de novo as regras, alargando o limite de idade (pode concorrer-se até aos 30 anos e o apoio dura três anos) e possibilitando a inclusão de prestações sociais (subsídios maternidade ou bolsas de estudo) no cálculo dos rendimentos.
Entre as alterações introduzidas o ano passado contam-se a possibilidade de apresentar a declaração de rendimentos dos últimos seis meses, e não do último ano, como inicialmente previsto, e de entregar apenas a promessa de contrato de arrendamento, e não o contrato final.
"O PRIMEIRO DE JANEIRO"
matamo-nos uns aos outros
Operação Páscoa 2011 com 10 mortos,
dobro dos registados no ano passado
A Operação Páscoa 2011, que decorreu entre quinta e segunda-feira, terminou com um balanço de 10 mortos, mais cinco do que em 2010, revelou o Comando Operacional da GNR na sua página de Internet.
Também entre os feridos graves se verificou um agravamento dos números em relação ao ano passado, com 34 vítimas contabilizadas em 2011, mais oito do que as registadas em 2010 pela GNR.
Apesar do aumento do número de mortos e de feridos graves, a GNR contabilizou um total de 1027 acidentes, menos 133 do que no ano passado.
Também entre os feridos ligeiros se registou uma diminuição, com o número de vítimas a cair de 372 para 346, menos 26 do que em 2010.
A Operação Páscoa 2011, que durou cinco dias, envolveu cerca de 1750 militares da GNR no patrulhamento das estradas, que deram especial atenção ao controlo de velocidade e ao excesso de álcool.
"JORNAL DE NOTÍCIAS"
não lhes pagam....
Basquetebol:Árbitros portugueses
estão em greve
Os árbitros, comissários e oficiais de mesa de basquetebol estão em greve a partir de hoje e por tempo indeterminado.
Segundo um comunicado emitido, ao princípio desta madrugada, pela Associação Nacional de Juízes de Basquetebol (ANJB), esta entidade entendeu avançar para a medida de luta extrema – «falta de comparência» dos juízes nos encontros respeitante a campeonato nacionais, pode ler-se – pela falta de soluções da Federação Portuguesa de Basquetebol (FPB) para o pagamento de quatro meses de subsídios em atraso.
Desta forma, as meias-finais da Liga estão em risco de não se realizarem ou, no limite, os jogos FC Porto-V. Guimarães e Benfica-Académica, previstos para sexta-feira e domingo, poderão ser dirigidos por juízes que não os nomeados pelo Conselho de Arbitragem da FPB.
"A BOLA"
bué de BUE
Empresários com balcão único
Para reduzir a burocracia e cortar nos gastos, a AHRESP, Associação da Hotelaria, Restauração e Similares de Portugal, lançou o Balcão Único Empresarial (BUE), que concentra num só ponto tudo o que é necessário para arrancar com o próprio negócio dentro da restauração ou da hotelaria.
O BUE, garante Ana Jacinto, responsável da AHRESP, permite aos empresários reduzir os custos no arranque do negócio e ajuda nos entraves que surgirão. " Estamos a falar por vezes de empresários impreparados, com os negócios a funcionar com a ajuda da família e que podem estar a fechar daqui a seis meses", refere a responsável da AHRESP. Isto porque as dificuldades para arrancar com o negócio passam, desde o contrato de compra e venda, pelo sinal, licenciamento, pela ASAE e por outras questões que têm de ser resolvidas. No BUE, "por um custo irrisório", estes assuntos podem ser tratados. "Usando o BUE, as probabilidades de ver o projecto rejeitado são reduzidas", garante Ana Jacinto.
"CORREIO DA MANHÃ"
quem arrisca às vezes não petisca
Bancos portugueses podem perder
500 milhões com reestruturação na Grécia
Uma renegociação da dívida da Grécia poderá obrigar os bancos portugueses a esperarem mais anos para serem reembolsados nas obrigações daquele país que têm em carteira. Ou mesmo aceitarem perdoar parte do empréstimo.
BCP, BPI e CGD têm 1.275 milhões de euros em obrigações do Estado grego no seu balanço. A soma refere-se aos dados divulgados nos testes de stress à banca europeia realizados no último Verão, os últimos disponíveis.
"JORNAL DE NEGÓCIOS"
engenharias financeiras...
Maioria das actuais Scut deve ficar
fora do défice mesmo com portagens
A introdução de portagens nas actuais Scut - Algarve, Beira Interior, Interior Norte e Beiras Litoral e Alta - não deverá penalizar o défice público este ano, caso a renegociação dos contratos avance. Isto porque na maioria destas concessões as portagens não deverão chegar a cobrir pelo menos metade dos encargos. Esse foi o critério invocado pelas autoridades estatísticas INE e Eurostat para introduzir no défice público de 2010 o investimento realizado em duas concessões Scut que passaram a ter portagens nesse ano - Costa da Prata e Norte Litoral.
O facto de o Túnel do Marão ter sido incluído nestas contas revela que foram passadas a pente fino todas as parceiras público privadas (PPP) no sector rodoviário, incluindo as que ainda estão em construção. A partir das projecções de tráfego, o INE terá concluído que entre as nove concessões adjudicadas por governos de José Sócrates, apenas uma vai gerar receitas para pagar mais de 50% do investimento. Nas outras oito, o Estado assumirá a maior fatia.
O governo tinha intenção de estender as portagens a todas as Scut este ano, mas o processo não avançou por causa da demissão do primeiro-ministro.
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