... este país não gosta dos portugueses
COMPRE JORNAIS
é do melhor
Sistema de pós-pagamento nas SCUT
obriga a pagar dívidas de outros
a quem aluga carro
O sistema de pós-pagamento de portagens nas antigas SCUT obriga a que o utente tenha de saldar dívidas anteriores referentes ao carro que alugou, disse à agência Lusa fonte da DECO.
"Recebemos queixas de associados que, em casos de locação e aluguer de veículos, é exigido nos postos dos CTT e 'PayShop" o pagamento de todas as portagens, mesmo as correspondentes a viagens realizadas noutros dias. Isto é manifestamente ilegal", afirmou Carla Varela.
A jurista da associação de defesa dos consumidores referiu que a DECO já reclamou a alteração da lei, em carta enviada há cerca de dois meses ao chefe de gabinete do ministro das Obras Públicas, Transportes e Comunicações, António Mendonça, mas ainda não recebeu resposta.
"A lei é omissa quanto a isto. Juridicamente, não faz qualquer sentido", salientou Carla Varela, admitindo que "a alternativa seria a empresa de 'rent-a-car' pagar todas as portagens e cobrar a cada utente o valor correspondente ao período de aluguer".
Carla Varela acrescentou que a DECO tem recebido também queixas sobre a ausência de informação discriminada nos recibos fornecidos pelos postos "PayShop", outra das questões objecto de pedido de alteração legislativa.
"Os recibos não discriminam os locais, datas e horas de passagens nos pórticos nem o valor cobrado em cada portagem e nem o respectivo IVA, o que viola o direito à informação", frisou.
"JORNAL DE NOTÍCIAS"
devido ao baronato associativo
Selecções e clubes de Portugal
à beira da exclusão pela FIFA
Demolidora a carta de ontem à FPF. Pedida uma AG para dia 19. Comité de Emergência da FIFA será convocado para punir Portugal se os novos estatutos não forem aprovados.
A FIFA, através de um faxe enviado ontem à Federação Portuguesa de Futebol (FPF), a que A BOLA teve acesso e publica na íntegra, fez um derradeiro ultimato ao futebol português: ou os novos estatutos são aprovados na próxima assembleia geral (AG) da FPF, ou a Selecção Nacional e os clubes portugueses são impedidos de participar em competições internacionais.
Se a minoria de bloqueio que impediu, na última AG da FPF, que os novos estatutos recebessem luz verde, mantiver a sua posição, verificando-se um novo chumbo, o secretário-geral da FIFA avisa que o caso será remetido pelo Comité de Associações para o Comité de Emergência da FIFA (que se reunirá imediatamente) para suspender a FPF.
Já depois de concluída, ontem à tarde, a reunião, convocada de urgência, por Gilberto Madail - na sequência da sessão do Comité de Associações da FIFA do passado dia 1 de Março - da Direcção da FPF, de onde saiu um pedido ao presidente da Mesa da Assembleia Geral da FPF para convocar uma assembleia geral para o próximo dia 19 de Março com vista à aprovação dos estatutos que não passaram na última reunião magna por 22 votos (são precisos 75 por cento dos votos e os novos estatutos receberam 71 por cento), chegou à FPF um faxe, assinado por Jerôme Valcke, secretário-geral da FIFA, cujo conteúdo mostra até que ponto a Selecção Nacional e os clubes portugueses estão em perigo.
Trata-se de um verdadeiro ultimato, sem subtilezas semânticas, onde é dito, com toda a clareza, que se os novos estatutos não forem aprovados na próxima assembleia geral da FPF, a Selecção Nacional e os clubes portugueses ficarão impedidos de qualquer contacto internacional.
"A BOLA"
que desegurança
Cadeias sem rasto de metralhadoras roubadas
Mais de 20 armas de fogo, entre metralhadoras HK MP5 e pistolas Walther, foram roubadas do armeiro nacional das prisões, situado na cadeia de alta segurança de Monsanto, em Lisboa, há quatro anos. O caso foi mantido em segredo, mas agora a Direcção-Geral dos Serviços Prisionais (DGSP) reconhece ao CM que o processo foi arquivado por falta de provas.
As autoridades acreditam que estejam envolvidos no desaparecimento das armas cinco funcionários da DGSP - actualmente a serem investigados noutro caso, por fortes suspeitas de trabalharem à noite como seguranças ilegais em bares e discotecas, além de participarem em cobranças difíceis. Mas, conforme diz ao nosso jornal fonte oficial da DGSP, em relação às armas "correu um processo de inquérito sobre o alegado desaparecimento de material, tendo o mesmo sido arquivado por ausência de matéria conclusiva".
Ao que o CM apurou, na altura do roubo, há quatro anos, as autoridades suspeitaram de que as mais de vinte armas tivessem ido parar às mãos de gangs que controlavam as noites do Porto e de Lisboa.
"CORREIO DA MANHÃ"
o governo permite esta vampiragem!!!
Novos estatutos da Galp
feitos à medida de investidores angolanos
Os investidores angolanos da Esperanza, onde se incluem a Sonangol e uma empresa ligada a Isabel dos Santos, deverão assegurar uma participação directa na Galp entre os 10% e 20%.
"JORNAL DE NEGÓCIOS"
se fôr para cumprir...
Estágios.
Multas a empresas podem ir até 61 mil euros
O governo aprovou ontem um decreto-lei que obriga a que todos os estágios extracurriculares com mais de três meses passem a ser pagos. As multas às empresas que não cumpram a obrigação podem ir até 61,2 mil euros.
Para salvaguardar que a nova lei se cumpra, o governo fixou um "regime contra-ordenacional para as violações ao regime que agora se cria". Questionado pelo i sobre o regime contra--ordenacional, fonte do Ministério do Trabalho remeteu para as coimas fixadas pelo Código do Trabalho nos artigos 548 a 566. Segundo este quadro legal, as coimas mais baixas em caso de contra-ordenação leve são de 204 a 510 euros em caso de negligência e 612 a 918 euros em caso de dolo para as empresas com um volume de negócios inferior a 10 milhões. Em caso de contra-ordenação muito grave, as coimas variam entre os 2040 e os 4080 euros, se estivermos perante negligência. Se houver dolo, a multa varia entre 4590 e 9690 euros para as empresas com volume de negócios inferior a 500 mil euros. Mas se as empresas tiverem uma facturação igual ou superior a 10 milhões de euros, então a coima pode atingir 61,2 mil euros em caso de dolo. O diploma poderá prever um regime especial em aspectos pontuais, excepcionando alguns casos.
"i"
não há profilaxia do fármaco
Fármacos mais mortíferos que drogas ilegais
O número de mortes por consumo excessivo de medicamentos já é superior, nalguns países, ao número de mortes por consumo de drogas ilegais, como a heroína ou a cocaína.
A conclusão é da Junta Internacional de Fiscalização de Estupefacientes (JIFE), que, no seu relatório anual apresentado ontem em Viena, expressou a sua preocupação com o nível mundial cada vez mais elevado de consumo de analgésicos opiáceos.
De acordo com o relatório da ONU, o consumo global deste tipo de analgésicos cresceu significativamente nos últimos anos, tendo, por exemplo, o nível de consumo de morfina aumentado em cerca de sete vezes de 1989 para 2009.
É nos EUA e na Europa que os níveis de consumo destas substâncias são mais elevados e o Governo americano já fez saber que o abuso de medicamentos de venda com receita é o problema de droga que mais rapidamente cresce no país.
O número de mortes por abuso de drogas lícitas aumentou "bruscamente" e esta é a categoria de estupefacientes em que ocorre maior dependência e abuso, a seguir à cannabis.
A JIFE alerta também para o crescimento preocupante das chamadas "drogas sintéticas", substâncias que são especialmente desenvolvidas para contornar as medidas de controlo de estupefacientes existentes. Este tipo de substâncias são manufacturadas através da modificação da estrutura molecular de substâncias controladas e as instruções de produção são facilmente encontradas na Internet.
"PÚBLICO"
devia partir a louça
Sara Moreira: «Estou a reagir bem»
Sara Moreira será hoje a sétima e última portuguesa a entrar em ação no Europeu de Paris que se inicia com Marco Fortes na qualificação do peso, às 8.30 da manhã. A atleta do Maratona não correrá os 3.000 m como pretendia (ontem Portugal apresentou um recurso ao júri de apelo mas sem esperanças de ser bem sucedido), mas as eliminatórias de 1.500 m.
“Nunca passei por uma situação tão difícil como atleta, mas estou a ser mais forte do que esperava, estou a reagir de forma muito positiva, vamos a ver como será em competição”, afirmou ontem, já em Paris.
"RECORD"
cuidados parentais
Crianças até aos 4 anos
têm mais acidentes domésticos
Acidentes domésticos e de lazer são mais frequentes entre as crianças dos 0 aos quatro anos e os adolescentes dos 10 aos 14. Os primeiros lesionam-se em casa e os segundos na escola.
O relatóro Adélia, que regista o movimento das urgências dos hospitais e centros de saúde, indica que o principal tipo de acidente é a queda. Os braços, as pernas, os pés e a cabeça são as partes do corpo mais atingidas. Indica o levantamento realizado entre 2006 e 2008, a que o DN teve acesso.
"DIÁRIO DE NOTÍCIAS"
de facada em facada...
Juros para a compra de casa
duplicam até ao final do ano
Depois de dois anos com os juros congelados, o Banco Central pode voltar a mexer nas taxas no próximo mês.
Aumento da taxa de juro de referência é sinónimo de crédito à habitação mais caro. O ritmo de subida das taxas Euribor já deixava antever um encarecimento das prestações a pagar ao banco, mas um aumento da taxa de referência antecipa esse agravamento.
Com a disciplina verbal que lhe é característica, o presidente do Banco Central Europeu sinalizou, ontem, uma subida do preço do dinheiro já em Abril. De imediato, os futuros das Euribor dispararam e, a confirmar-se a expectativa do mercado, as taxas vão duplicar até ao final do ano.
A Euribor a três meses fixou-se em 1,098%, mas os futuros negociados na Nyse Liffe colocavam a taxa em 1,23% em Março, 1,635% em Julho, 1,905% em Setembro e 2,135% em Dezembro. Tendo em conta os Forward Rate Agreement (FRA), contratos onde os bancos negoceiam juros futuros, a Euribor a seis meses dispara de 1,385% para 2,282% em Dezembro.
"DIÁRIO ECONÓMICO"
uma simpatia do MAI
Portagens nas SCUT
Novos sinais sobre cobrança
Novos sinais de trânsito que informam sobre a cobrança eletrónica de portagens nas SCUT vão começar a ser colocados a partir de hoje. Quatro dos novos sinais informativos, retangulares e de fundo azul, avisam o utente que se encontra numa área sujeita à cobrança eletrónica de portagens em lanços e sublanços de autoestradas. Os sinais informam sobre essa cobrança eletrónica e ainda qual a distância ou a direção da via de saída ligada ao lanço de estrada sujeito a cobrança eletrónica de portagem. Para além disso, indicam ainda o fim desse lanço com cobrança eletrónica de portagem. O quinto sinal de trânsito, criado pelo ministério da Administração Interna, para entrar hoje em vigor, informa os utentes da existência de radares de controlos de velocidade e que se encontram na sua linha de radar.
"O PRIMEIRO DE JANEIRO"
