ALMORRÓIDA POLICEIRA

Sindicato da PJ acusa governo 

de asfixia para evitar 

investigações difíceis

por Augusto Freitas de Sousa

A Associação Sindical dos Funcionários de Investigação Criminal (ASFIC) da Polícia Judiciária (PJ) considerou ontem que há uma intenção política de asfixiar a PJ, com o intuito de evitar investigações incómodas em casos como o da Casa Pia, o do Freeport, o dos submarinos, o Portucale, o Face Oculta, CTT, BPP e BPN, entre outros processos polémicos.

O presidente da ASFIC, Carlos Garcia, ainda que indirectamente, sugeriu que a direcção da PJ devia demitir-se, referindo-se concretamente ao director e ao director-adjunto, Almeida Rodrigues e Pedro do Carmo. O sindicalista afirmou que a direcção "não reúne as condições exigidas para o exercício e já não tem a confiança dos funcionário de investigação criminal". Se fosse a direcção da ASFIC, concluiu, "naturalmente demitia-se".

Os sindicalistas, em conferência de imprensa, ontem à tarde, avisaram directamente o ministro da Justiça de que brevemente "vão anunciar o endurecimento drástico da luta".

Carlos Garcia garante que vão ser entregues ao ministério novos pré-avisos, que podem incluir, entre outras medidas, a greve à prevenção, o que "seria o caos", até porque, explicou, "os agentes que estão de prevenção estão a ser ilegalmente canalizados para as investigações". O responsável referiu que a entrega destes pré-avisos está dependente do "início de uma negociação séria, o que não aconteceu no passado", e da "auscultação dos associados".

Actualmente, os agentes da PJ fazem greve às horas extra, não trabalham à hora do almoço e nas folgas e pedem as ajudas de custo adiantadas. A luta traduziu-se em resultados, anunciou ontem a ASFIC. São números que, foi explicado, "estão inevitavelmente ligados".

Os dados apresentados, referentes a Dezembro e Janeiro últimos e aos mesmos meses do final de 2009 e início de 2010, referiam-se a detenções, inquéritos saídos e buscas, Segundo a ASFIC, houve este ano 212 detidos contra os 381 - menos 169 detenções - do período homólogo, 4914 inquéritos este ano e 5511 no ano passado - menos 597 -, e 539 buscas contra 669 - menos 130 diligências.

Quanto à falta de verbas alegada pelo Ministério da Justiça, a ASFIC diz que os montantes não podem ser um problema, uma vez que a associação apresentou um plano a oito anos. Carlos Garcia não entende como é que todas as forças se segurança renegociaram o estatuto menos a PJ. "Há indícios de que nos estão a fazer pagar por uma série de inquéritos investigados na PJ", diz, referindo-se aos processos mais mediáticos. A intenção, garante, já vem de 2006, altura em que a PJ investigou casos como o Casa Pia e universidades Moderna e Independente, o que levou à demissão do então director, Santos Cabral.

O director nacional da PJ considerou "insensatas e profundamente injustas" as declarações do presidente da ASFIC, referindo que "radicalizar a forma de luta poderá conduzir a PJ a um beco sem saída", disse Almeida Rodrigues.

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04/03/11