HOJE NO

"PÚBLICO"

Hackers revelam dados sigilosos 

do Freeport e submarinos

O Departamento Central de Investigação e Acção Penal (DCIAP) é o último alvo conhecido que foi atacado por um grupo de piratas informáticos intitulado LulzSec Portugal. No domingo foi divulgado um documento confidencial, assinado pela directora, Cândida Almeida, sob o título Mediatização de processos da competência do DCIAP. Neste documento dão-se conta dos passos dados pela investigação em processos como o Freeport ou os submarinos.

O documento que terá sido retirado do sistema informático da Procuradoria-Geral da República foi enviado para alguns órgãos de comunicação social na noite de domingo. Terá sido redigido por Cândida de Almeida e enviado, no último dia de Agosto do ano passado, para o procurador-geral Fernando Pinto Monteiro.

No que se reporta ao processo Freeport são feitas algumas revelações surpreendentes. Diz Cândida Almeida que é "de registar que do processo constava um projecto de formação de equipa conjunta de polícias portuguesa e inglesa, com absoluto desconhecimento do Ministério Público".

Outras passagens referem inúmeros outros passos da investigação, desde cartas rogatórias (para França, Mónaco, Grécia e Ilhas de Jersey, Mann, Caimão) até reuniões com o embaixador do Reino Unido em Lisboa. Diz-se que se realizou uma perícia financeira cujos resultados foram guardados num relatório com 262 volumes e um CD e que, após a inquirição e interrogatório de cerca de 90 pessoas, sete delas vieram a ser constituídas arguidas neste processo de corrupção onde, entre outros, era visado o então primeiro-ministro, José Sócrates.

Sobre o processo da aquisição à Alemanha de dois submarinos, Cândida Almeida dizia, em Agosto do ano passado, que ainda se investigava a eventual prática de crimes de corrupção activa e passiva, tráfico de influências e branqueamento de capitais. "Porém, no decurso daquela investigação foram recolhidos indícios da prática de crimes associados à celebração e execução do contrato de contrapartidas, nomeadamente de burla qualificada e de falsificação de documentos", refere ainda a propósito do caso onde aparece referenciado como um dos principais intervenientes o então ministro da Defesa Paulo Portas.

Sobre este caso, Cândida Almeida diz que foram revelados pormenores, nomeadamente acerca da vida pessoal dos procuradores envolvidos, que visaram a "descredibilização da investigação, do carácter, honorabilidade e profissionalismo dos magistrados e departamentos que investigam o crime organizado".

Os ataques informáticos aos sistemas de diversas instituições estatais e também particulares (PSP, SIS, Portal das Finanças, PS, PSD, CDS, Hospital da Cruz Vermelha, etc.) têm vindo a ser revelados desde a manifestação de 24 do mês passado, em frente ao Parlamento. Esse protesto ficou assinalado por algumas escaramuças entre a polícia e os manifestantes. Desde então, o SIS terá identificado duas pessoas que poderão estar por trás da divulgação de dados informáticos (crime que pode ser punido com pena até dez anos de prisão).

* Devassar os sistemas informáticos quer sejam do Estado, de empresas ou de particulares é terrorismo e os seus agentes devem ser tratados como tal.

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