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Euro: As principais conclusões 

e as maiores incertezas

Num rescaldo provisório do Conselho Europeu, que termina em Bruxelas, esta sexta-feira, são mais as incertezas que as conclusões de uma cimeira que era por muitos apontada como a "derradeira oportunidade" para salvar o euro.

O primeiro dia de trabalhos, que tinha o formato de um "jantar informal" dos chefes de Estado e de Governo, acabou por se prolongar por cerca de nove horas, e terminou às 5 horas locais (4 horas em Portugal continental) com um acordo sobre o reforço da disciplina orçamental que deixará de fora pelo menos um dos 27 Estados-membros.

As tão faladas alterações aos Tratados da União Europeia, reclamadas por Berlim e Paris, não se concretizarão a 27 - dada a intransigência do Reino Unido - mas apenas ao nível 17 dos membros da zona euro, no formato de um tratado intergovernamental, a que se juntarão um número ainda incerto de países de fora do espaço monetário único, que irão consultar os seus parlamentos nacionais.

Eis algumas das principais conclusões e incertezas saídas de Bruxelas nas últimas horas:

- Tratado intergovernamental

Pelo menos 23 países irão fazer parte de um novo tratado intergovernamental para reforçar o euro. O Reino Unido é, de acordo com as informações desta manhã, o único Estado-membro que se excluiu determinantemente do propósito, ao passo que outros países já definiram como essencial remeter a decisão para os parlamentos nacionais, casos de Hungria, Suécia e República Checa, por exemplo. O referido acordo poderá entrar em vigor antes de uma alteração profunda dos Tratados da União Europeia, com o presidente francês, Nicolas Sarkozy, a apontar Março de 2012 como a data prevista. O reforço da disciplina orçamental, nomeadamente por via de um maior equilíbrio dos seus orçamentos e da aplicação de sanções em casos de incumprimento dos objectivos, é a principal meta do Tratado.

- Disciplina orçamental

Com o novo Tratado, o défice estrutural de um país não poderá ser superior a 0,5% do Produto Interno Bruto (PIB) nominal, aparte em Estados com uma dívida "significativamente abaixo" de 60% do PIB. O défice estrutural refere-se a valores diferentes do défice nominal, consagrado no Pacto de Estabilidade e Crescimento (PEC) em que o limite anual do défice é de três por cento do PIB. O Tribunal de Justiça Europeu irá assegurar que a maior disciplina orçamental será "introduzida a nível constitucional ou equivalente" nos Estados-membros. No conjunto dos 17 países da moeda única, as regras referentes aos défices excessivos serão ain da mais rígidas: existirão "consequências automáticas" quando os limites forem ultrapassados, a não ser que o Conselho, por maioria qualificada, decida o contrário.

- Reino Unido

A recusa britânica em assinar o Tratado intergovernamental deveu-se às "inaceitáveis" condições pedidas por David Cameron para integrar um novo tratado europeu para estancar a crise da dívida soberana, disse o presidente francês Nicolas Sarkozy, sem concretizar quais as referidas condições. O primeiro-ministro britânico, por seu turno, disse que a recusa em participar na revisão do tratado europeu para reforçar a disciplina orçamental da zona euro foi uma "decisão difícil mas boa", justificando-a com os interesses do seu país.

"Se não podemos obter garantias no âmbito do tratado, o melhor é ficar de fora", disse o primeiro-ministro britânico, David Cameron, durante uma conferência de imprensa após o primeiro dia de trabalhos da cimeira em Bruxelas.

- Fundos de resgate

Os líderes europeus querem que o fundo europeu de resgate permanente (Mecanismo de Estabilidade Europeu) entre em vigor em Julho do próximo ano. O fundo co-existirá temporariamente com o Fundo Europeu de Estabilização Financeira (FEEF), mecanismo de ajuda que presta apoio a Portugal, por exemplo. Os 27 líderes dos Estados-membros da União Europeia (UE) querem que o novo Mecanismo de Estabilidade Europeu tenha um limite máximo de 500 mil milhões de euros para empréstimos a países em dificuldades

- Fundo Monetário Internacional

A União Europeia decidiu aumentar os recursos do Fundo Monetário Internacional (FMI) em 200 mil milhões de euros para que a entidade possa socorrer Estados-membros em perigo.

"Os países do euro e outros Estados-membros porão à disposição do FMI até 200 mil milhões de euros para aumentar os nossos recursos financeiros e fazer frente à crise", disse Van Rompuy em conferência de imprensa no final do primeiro dia do Conselho Europeu.

A director-geral do FMI, Christine Lagarde, declarou por sua vez que as decisões tomadas pelos líderes europeus em Bruxelas são um "importante contributo" para enfrentar a crise na zona euro e "fortalecer" a "recuperação económica global". "Aprecio esta demonstração de liderança da Europa, e tenho esperança de que outros façam também a sua parte", sustentou.

* E uma reunião destes artistas que não têm feito o trabalho de casa se não a Europa não estava neste estado, custa ao cidadão contribuinte a cintilante verba de 10 milhões de euros.

Preferimos o Zé Cabra que também não canta mas é mais barato, uma sensaboria, nem andam à porrada uns aos outros

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