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Genéricos do Viagra à venda mesmo depois de proibição do tribunal

Tribunal de Sintra decidiu retirada dos genéricos e o Infarmed ordenou às farmácias que os devolvessem. Preços podem passar os 200 euros

A Pfizer queixa-se de que ainda há genéricos do Viagra à venda, apesar da ordem do Tribunal do Comércio de Sintra que, em Outubro, mandou retirar do mercado as marcas sildenafil Siltop e sildenafil Farmoz, comercializadas pelo grupo Tecnimede.

Em causa está uma providência cautelar interposta pela Pfizer, a multinacional norte-americana que tem a patente do Viagra até Janeiro de 2014 e, por isso, reclama a exclusividade da venda do medicamento que trata a disfunção eréctil.

A farmacêutica afirma que só entre Janeiro e Outubro deste ano já perdeu um milhão de euros e que a quota de mercado do Viagra baixou 7%. O medicamento, que não é comparticipado, pode custar entre 70 euros e mais de 200 euros, dependendo do número de comprimidos da embalagem: dois comprimidos de 50 mg podem custar quase 13 euros.

Neste momento, a Pfizer tem ainda mais duas acções a decorrer no Tribunal do Comércio, uma contra a Generis, outra contra a Wynn Pharma, que continuam a vender o genérico de Viagra. Como se trata do Tribunal de Comércio, as acções têm de ser interpostas contra cada uma das empresas e a decisão do tribunal não pode ser colectiva.

De acordo com Pedro Gonçalves, chegou a haver alguma articulação entre o Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI), onde é feito o registo de patentes, e o Infarmed – Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, que autoriza a comercialização dos medicamentos. Durante um tempo, o Infarmed não autorizou a comercialização de genéricos sempre que verificava a existência de uma patente registada. Mas isso, “ninguém sabe porquê”, durou poucos meses.

Pedro Gonçalves diz que “os genéricos podem ser lançados imediatamente após a caducidade das patentes, e a Pfizer tem como prática comunicar ao mercado o fim das licenças com alguma antecedência, por uma questão de boa-fé, para mostrar que não quer bloquear nada, apenas pretende proteger um investimento”. O Infarmed tem a competência para autorizar a comercialização de medicamentos, “mas o Estado tem de garantir que o direito de propriedade industrial é cumprido,” lembra o responsável.

Quando uma empresa descobre um princípio activo com potencial regista a patente para ficar com o exclusivo do negócio durante um período que é, segundo a lei, de 20 anos. No entanto, antes de ser lançado no mercado, o produto tem de passar por diversos estudos e ensaios, o que, na prática, dá às empresas entre oito a dez anos para rentabilizar o investimento.

O sildenafil Siltop chegou ao mercado em Julho de 2010 e o sildenafil Farmoz começou a ser vendido já no início deste ano. De acordo com dados da consultora IMS Health, a venda dos dois genéricos, agora proibidos, representou em Setembro uma fatia de 4,4% do segmento de mercado em que se insere e, em valor, 64 mil euros.

Logo que recebeu o acórdão do tribunal, o Infarmed enviou aos armazéns e farmácias uma circular a pedir a suspensão da venda do medicamento e entrega de stocks.

* Desculpem a verve mas há por aí muita "tesão" ou será disfarçar  a disfunção?

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