HOJE NO

"DIÁRIO ECONÓMICO"

Concessões

Ascendi ganha 300 milhões 

com portagens nas antigas SCUT

Pagamento ao consórcio da Mota-Engil, de António Mota, e do BES envolve as concessões do Grande Porto e da Costa de Prata.

A Ascendi, parceria entre a Mota-Engil e o Banco Espírito Santo (BES), vai receber do Estado cerca de 300 milhões de euros a título da taxa de disponibilidade do sistema de cobrança de portagens, ao longo dos 30 anos de duração das concessões do Grande Porto e da Costa de Prata. A verba, sem IVA e sem actualização de inflação, será paga através da Estradas de Portugal (EP).

Estas duas concessões rodoviárias funcionavam no regime de SCUT (sem custos para o utilizador) até 15 de Outubro de 2010, quando começaram a ser cobradas taxas de portagem aos automobilistas. Essa alteração obrigou à renegociação dos contratos entre o Estado e os accionistas das concessionárias, em 2010.

As receitas de portagem passaram, assim, a entrar directamente nos cofres da EP, enquanto os concessionários privados começaram a ser compensados pela empresa pública através de pagamentos por taxa de disponibilidade. Anteriormente, com o regime SCUT, as concessionárias recebiam em função do número de veículos que transitavam nas estradas de uma determinada concessão.

* Como é útil ter administradores que foram ministros, são só compatibilidades...

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