HOJE NO

"DIÁRIO DE NOTÍCIAS"

Portugal precisa de higiene

Paula Teixeira da Cruz pede o 'empenho', e o 'auxílio', dos jovens para o combate pela criminalização do enriquecimento ilícito.

A ministra da Justiça defendeu que 'Portugal precisa de higiene', 'não só na política', mas também 'no tecido empresarial',

'Peço a vossa reflexão, o vosso empenho e auxílio neste combate duro, ao qual muitos se oporão. Serão sempre os mesmos a oporem-se, mesmo que o direito penal não tenha efeitos retroativos', defendeu.

Na Universidade Política da JSD de Lisboa, Paula Teixeira da Cruz reiterou que o projeto do PSD para a criminalização do enriquecimento ilícito não sofre de 'nenhuma inconstitucionalidade',

'De resto, é muito curioso que tantos defensores da criminalização do enriquecimento ilícito de repente tenham passado a ferozes opositores, invocando a questão do ónus da prova, como se isso não sucedesse ao pontapé no que respeita aos crimes no âmbito fiscal', argumentou.

'Aí nunca houve vozes a levantarem-se contra o ónus da prova e nem sequer é o que sucede na criminalização do enriquecimento ilícito', acrescentou.

A criminalização do enriquecimento é ilícito é uma 'questão absolutamente decisiva para o combate à grande corrupção', que 'não passa só pelo setor público, também passa o setor privado',

'Não vamos fazer do setor público o local onde toda a corrupção passa. Há muita corrupção no privado. Portanto, a criminalização deve ir também no sentido de envolver também o privado', sublinhou.

De acordo com a ministra, esta legislação é necessária para combater 'o grande corruptor', porque para o 'pequeno', a legislação existente 'serve perfeitamente',

Portugal no 32.º lugar entre 183 países

Portugal mantém-se na 32.ª posição no Índice de Percepção da Corrupção divulgado pela Transparência Internacional no quadro de 183 países e territórios.

Apesar de ter escalado um lugar no mapa da Europa em 2011, Portugal continua apenas à frente de Malta, Itália, Grécia e dos países do Leste. A estagnação relativamente à pontuação alcançada em 2010 – subiu uma décima de 6.0 para 6.1 numa escala em que 10 significa livre de corrupção e zero altamente corrupto – espelha a falta de progressos na forma como o país é percecionado no que concerne à corrupção.

'A falta de resolução de mega processos que envolvem políticos e homens de negócios também não tem favorecido uma melhoria das perceções externas sobre o combate à corrupção', justificou Luís de Sousa, presidente da Transparência e Integridade, representação em Portugal da organização não governamental.

* Tem o nossos modesto e total apoio sra. ministra. 

E que tal começarmos a Cruz(ada) pelos políticos???

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